1996-07-25 - RESOLUÇÃO 150/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de construção do pavilhão de judo e sala de musculação do parque desportivo da Ilha Terceira.

1994-02-10 - DESPACHO NORMATIVO 59/94 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza o tarifário de veículos automóveis no regime de aluguer com condutor.

1995-10-19 - RESOLUÇÃO 176/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência à Câmara Municipal da Horta, de lotes de terreno sitos ao Pasteleiro, na freguesia de Angústias.

1996-08-29 - RESOLUÇÃO 196/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o pagamento dos prejuízos emergentes da explosão de um engenho subaquático, que despoletou em Vila Franca do Campo.

1995-12-21 - RESOLUÇÃO 201/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente da parcela de terreno destinada ao conjunto habitacional de Santa Luzia, Matriz, Ribeira Grande.

1996-10-24 - RESOLUÇÃO 287/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Ratifica os trabalhos a mais da empreitada de beneficiação daTribuna do Estádio de Ponta Delgada e zona de parqueamento.

1996-11-14 - RESOLUÇÃO 310/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o pagamento referente a sobrecustos e lucros cessantes da empreitada de arranjos exteriores do Estádio de Ponta Delgada.

2000-12-14 - DESPACHO 25537/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Renova a comissão de serviço do engenheiro Carlos Manuel Martins no cargo de vice-presidente do Instituto dos Resíduos.

1994-01-13 - RESOLUÇÃO 8/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Secretaria Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações a formalizar contrato para a exploração de saibro.

1988-06-28 - DESPACHO NORMATIVO 79/88 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza o sistema tarifário das carreiras em exploração na área da cidade de Ponta Delgada.