1999-05-20 - DESPACHO NORMATIVO 102/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o modelo de diploma de conclusão do 1º ciclo do ensino básico recorrente.

1999-05-20 - RESOLUÇÃO 93/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa a quota de descongelamentos, para o ano de 1999, para a admissão de pessoal da carreira de enfermagem.

1998-10-15 - RESOLUÇÃO 205-D/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de construção de um bloco destinado à instalação de serviços no Hospital da Horta.

2001-07-02 - DESPACHO 13711/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Cria a unidade de gestão do eixo prioritário I - FEDER, do Programa Operacional de Assistência Técnica ao QCA III:

1982-04-21 - DECLARAÇÃO DD2933 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Decreto Regulamentar 13/82, de 20 de Março, que regulamenta algumas matérias previstas no Decreto Lei 8/82, de 18 de janeiro.

2001-07-20 - DESPACHO 15077/2001 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Cristina Maria Martins Farinha Tavares secretária pessoal do gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, António José Martins Seguro.

2001-08-09 - DESPACHO 16637/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Estrela Maria Vitorino Amiguinho Antunes de Faria para exercer funções no gabinete do Primeiro-Ministro, eng.º António Guterres.

2001-10-19 - LOUVOR 982/2001 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva José Fernando Simões Vicente pelas qualidades profissionais e humanas evidenciadas ao longo de mais de 35 anos de serviço.

2001-11-20 - DECLARAÇÃO 338/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara que as tipografias a seguir indicadas foram autorizadas a imprimir documentos de transporte destinados a acompanhar bens em circulação,

2001-11-22 - DESPACHO-EXTRACTO 23723/2001 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Carla Alexandra Rodrigues Nunes Campos Pinto para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.