1990-11-27 - DECLARAÇÃO DD621 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 901114, A SEGUINTE ENTIDADE: A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEJO.

1978-09-26 - DECLARAÇÃO DD485 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 780915, A SEGUINTE ENTIDADE: MONTEPIO GERAL, ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS MÚTUOS.

1991-07-22 - REGULAMENTO 91/4 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DEFINE AS INSTRUÇÕES DE PEDIDO DE REGISTO DAS OFERTAS PÚBLICAS DE SUBSCRIÇÃO, TRANSACÇÃO, AQUISIÇÃO E VENDA.

1991-11-18 - DESPACHO 9/SSEAM/91 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA MARIA HELENA CATARINO PETIZ CHEFE DO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS.

1991-12-20 - DESPACHO 76/91/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

REQUISITA O ENGENHEIRO JOÃO CARLOS BELO NOGUEIRA FLORES PARA ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS.

1992-01-03 - PORTARIA 4/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Junta do Crédito Público a emitir no ano económico de 1991 certificados de aforro ate ao montante de 315 milhões de contos.

1985-04-26 - RESOLUÇÃO 4/85/A - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

Concorda com a orientação seguida pelo Governo Regional no processo negocial de adesão de Portugal à CEE.

1992-03-20 - PORTARIA 77/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A S.G.F. - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, S.A. A AUMENTAR O SEU CAPITAL SOCIAL, POR NOVAS ENTRADAS DE ACCIONISTAS.

1992-03-11 - DESPACHO EDESP25/92 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Constitui o júri, para atribuição do Prémio de Mérito, para as entidades que se tenham distinguido na contratação de deficientes.

1981-05-19 - DECLARAÇÃO DD746 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 810508, A SEGUINTE ENTIDADE: CLUBE DE FUTEBOL UNIÃO DE COIMBRA.