1984-07-03 - DECLARAÇÃO DD227 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 840611, A SEGUINTE ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO ALANDROAL.

1984-07-19 - DECLARAÇÃO DD235 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 840706, A SEGUINTE ENTIDADE: HÓQUEI CLUBE DE PAÇO DE REI.

1984-07-19 - DECLARAÇÃO DD236 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 840706, A SEGUINTE ENTIDADE: CORO DE SANTO AMARO DE OEIRAS.

1984-05-04 - ACÓRDÃO 10/84 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

JULGA INCONSTITUCIONAL O PRECEITO DO NUMERO 2 DO ARTIGO ÚNICO DO DECRETO LEI 493/78 DE 20/12, CONFIRMANDO-SE, CONSEQUENTEMENTE, O ACÓRDÃO RECORRIDO. PROCESSO NUMERO 23/83.

1979-12-18 - AVISO DD2249/79 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem diversos países declarado ser sua intenção continuarem a ser Partes por mais três anos do Acordo Internacional do Café de 1976.

1990-05-23 - AVISO DD1923 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem sido fixadas as taxas de câmbio aplicáveis na cobrança de emolumentos consulares a partir de 30 de Abril de 1990.

1991-06-07 - DECLARAÇÃO DDECL29/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 910519, A SEGUINTE ENTIDADE: CENTRO WARD DE LISBOA-JULIA D'ALMENDRA.

1991-06-08 - DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL 13/91/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Cria o Fundo de Investimento para o Futebol Profissional (FIFPROF).

1991-03-15 - ACÓRDÃO 305/90 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

NEGA PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR MANUEL VALE C. BOLAS E MULHER RELATIVO A UMA ACÇÃO ESPECIAL DE DESPEJO DE QUE FORAM ALVO.

1990-12-21 - DESPACHO 99/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Nomeia Alberto Fresco Nunes Marques para o cargo de vice-presidente do Instituto de Promoção Turística.