2015-11-20 - Despacho 13265/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Designa Maria Manuela Pinto Gomes dos Santos Ribeira para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

2015-11-24 - Aviso 13685/2015 - Município de Ferreira do Zêzere

Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro de Arruamentos)

2015-12-15 - Despacho (extrato) 14872/2015 - Instituto Politécnico de Viseu

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor Paulo Joaquim Antunes Vaz, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu de Viseu, do IP

2015-12-16 - Despacho (extrato) 14948/2015 - Instituto Politécnico de Viseu

Celebração de adenda de renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o Doutor Nuno Filipe Rosa Melão, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV

2015-12-17 - Despacho (extrato) 15051/2015 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 38 horas para 37 horas semanais), Dr.ª Ana Maria Vaz Martins, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar

2015-12-17 - Despacho (extrato) 15053/2015 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 40 horas para 39 horas semanais), Dr.ª Maria Odete Silva Marques, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar

2015-12-23 - Decreto Legislativo Regional 26/2015/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA)

1937-06-25 - Decreto 27784 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fomento Colonial

Prorroga por doze meses o regime estabelecido no § único do artigo 1.º do decreto n.º 23018, relativo ao direito a cobrar sôbre o tabaco não colonial português na colónia da Guiné

1937-11-09 - Portaria 8844 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fomento Colonial - Repartição dos Serviços Económicos

Manda pôr em execução em todas as colónias o Acôrdo internacional sôbre a regulamentação da produção e distribuïção do açúcar, celebrado em Londres em 6 de Maio último

1938-02-03 - Declaração - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fomento Colonial - Repartição dos Serviços Geográficos, Geológicos e Cadastrais

Declaração de ter sido, por despacho ministerial, autorizada a transferência de uma verba do orçamento privativo da Missão Geográfica de Timor para o ano económico de 1937