1987-11-30 - RESOLUÇÃO 386/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à firma AGERG - Gestão e Construção, Lda., a empreitada de construção de 6 fogos para o Departamento de Oceanografia e Pescas, da Universidade dos Açores, na urbanização das Angústias - Horta.

1985-03-12 - DESPACHO NORMATIVO 14/85 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa em 15 mil escudos a gratificação mensal dos Delegados de Turismo.

1985-01-10 - DECLARAÇÃO DD2817 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 29 de Dezembro de 1984, a seguinte entidade, o Teatro d'O Semeador - Associação de Animação Cultural e Produção Teatral, com sede em Portalegre.

1983-07-26 - DESPACHO NORMATIVO 81/83 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Mantém os preços a pagar pelas algas, fixadas na Portaria nº 32/82 e estabelece um bónus de quantidade.

2001-04-03 - AVISO 4/2001 - BANCO DE PORTUGAL

Introduz modificações ao aviso nº 12/92, que fixa os elementos que podem integrar os fundos próprios das instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal e que define as características que os mesmos podemn revestir.

1984-07-17 - RESOLUÇÃO 147/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à Firma Sociedade de Gazes e Produtos Quimicos - SOGAZ PRODUTOS S.A.R.L., o "Fornecimento, montagem e ensaios de aparelhagem, mobiliário e outro equipamento médico para o Hospital da Horta".

1980-01-22 - DESPACHO NORMATIVO 8/80 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a representação da Empresa Insular de Electricidade no acordo financeiro a celebrar com o Banco de Fomento Nacional.

1982-06-15 - PORTARIA 32/82 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço das algas agarófitas a praticar na safra de 1982.

1980-04-01 - PORTARIA 30/80 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina o preço do leite à produção, nas ilhas onde não exista Serviço Oficial de Classificação do leite.

1980-04-22 - PORTARIA 18/80 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina os preços das algas agarófitas, a praticar na safra de 1980.