2023-02-28 - Contrato 51/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Redondo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2021-2022

2023-02-28 - Contrato 53/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sines

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2021-2022

2023-02-28 - Contrato 54/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sousel

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2021-2022

2023-02-28 - Contrato 57/2023 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vidigueira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2021-2022

2023-03-01 - Aviso de prorrogação de prazo 439/2023 - EDA - Electricidade dos Açores, S. A.

Contrato de conceção, construção, fornecimento, montagem, ensaios e entrada em serviço para o Reforço de Potência na ilha de São Jorge Grupo XIII, na Central Termoelétrica do Caminho Novo

2023-03-08 - Aviso (extrato) 4997/2023 - União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de 10 postos de trabalho na categoria de assistente operacional e 4 postos de trabalho na categoria de assistente técnico

2023-03-20 - Aviso de prorrogação de prazo 565/2023 - EDA - Electricidade dos Açores, S. A.

Contrato de conceção, construção, fornecimento, montagem, ensaios, entrada em serviço e garantia dos Sistemas de Armazenamento de Energia e Sistema de Gestão para as Ilhas Faial, Flores e Corvo.

2023-04-03 - Aviso 6865/2023 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Sernancelhe

Homologação de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e incerto, celebrados com pessoal docente e técnicos especializados, no ano letivo de 2022-2023

2023-04-03 - Despacho 4101/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Designação em regime de comissão de serviço do licenciado João Paulo Teixeira Branco no cargo de diretor técnico do Centro de Educação e Desenvolvimento de D. Maria Pia

2023-04-03 - Despacho 4118/2023 - Ordem dos Advogados

Delega a competência de decisão do pedido de saída do sistema na vogal, Dr.ª Cláudia Tique, e a competência para a repartição de honorários no vice-presidente do Conselho Regional de Évora, Dr. Marco Mira Nunes