2024-05-22 - Aviso (extrato) 10999/2024/2 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Designa, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Departamento de Assessoria Jurídica a licenciada Ana Carina Marques Jardim Oliveira, com efeitos a 1 de janeiro de 2024.

2024-05-31 - Anúncio de procedimento 10889/2024 - AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A.

2024_050CP - Contratação de Seguros Patrimoniais e de Responsabilidades para as empresas do Grupo Águas de Portugal para o período de 01 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025

2024-06-06 - Aviso (extrato) 11952/2024/2 - Juventude e Modernização - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção ­intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Programas Sociais Norte e Centro.

2024-06-12 - Aviso 12303/2024/2 - União das Freguesias de Pedroso e Seixezelo

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho não ocupado com vista à constituição de vínculo de emprego público, por tempo indeterminado, na carreia/categoria de assistente operacional.

2024-06-14 - Anúncio de procedimento 12027/2024 - Município de Palmela

Os trabalhos a realizar englobam a execução de demolições, rede de drenagem pluvial, rede de rega, pavimentos, fornecimento e instalação de mobiliário urbano, equipamento de recreio, estrutura de ensombramento e vedação, plantações e iluminação.

2024-06-18 - Despacho 6762/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia o Cabo Paulo Jorge Dias Ferreira para desempenhar funções na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE), em regime de comissão de serviço.

2024-06-20 - Aviso (extrato) 12675/2024/2 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Divulga a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal do Aviso (extrato) n.º 2281/2024, de 29 de janeiro, para um posto de trabalho de inspetor de jogos.

2024-06-26 - Portaria 172/2024/1 - Ambiente e Energia

Primeira alteração à Portaria n.º 109/2024/1, de 18 de março, que aprova o Regulamento do Sistema de Incentivo às Empresas «Descarbonização dos Transportes Públicos», inserido no investimento RP-C21-i12, do Plano de Recuperação e Resiliência.

2024-06-28 - Aviso (extrato) 13193/2024/2 - Município de Alenquer

Abertura de procedimento concursal, em regime de contrato de trabalho em funções ­públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional (estação de serviço/lubrificação).

2024-07-10 - Decreto-Lei 44/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece as condições em que o Estado pode prestar garantia pessoal a instituições de crédito com vista à viabilização de concessão de crédito à habitação própria e permanente a jovens até aos 35 anos.