2018-02-15 - Decreto-Lei 11/2018 - Economia

Estabelece as restrições básicas ou níveis de referência referentes à exposição humana a campos eletromagnéticos derivados de linhas, instalações e demais equipamentos de alta e muito alta tensão, regulamentando a Lei n.º 30/2010, de 2 de setembro

2018-02-21 - Aviso (extrato) 2417/2018 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Cessação do procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com ocupação de sete postos de trabalho na carreira especial médica, categoria de assistente, na especialidade de medicina geral e familiar

2018-02-21 - Contrato (extrato) 97/2018 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre Fábio André Carvalho Serra como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 30 %, para a Escola Superior de Saúde

2018-02-26 - Contrato (extrato) 112/2018 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Marta Cristina Soares Botelho como assistente convidada em regime de tempo parcial a 57,5 %, para a Escola Superior de Saúde

2018-03-01 - Despacho 2159/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro

Delega no Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Ângelo Nelson Rosário de Souza, várias competências no âmbito do Fundo de Coinvestimento 200M e do Plano de Ação para a Economia Circular

2018-03-08 - Contrato (extrato) 135/2018 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Cristiana Fontoura Rodrigues Carneiro como professora adjunta convidada, em regime de acumulação a 20 %, para a Escola Superior de Saúde

2018-03-08 - Contrato (extrato) 136/2018 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Marta Sofia Carranca Barbosa como professora adjunta convidada, em regime de acumulação a 20 %, para a Escola Superior de Saúde

2018-03-09 - Resolução do Conselho de Ministros 28/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova as orientações estratégicas para a criação de uma unidade de saúde para o tratamento de doentes com cancro com recurso a terapias de feixes de partículas de elevada energia

2018-03-15 - Edital 294/2018 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia

Abertura de concurso documental para recrutamento de 1 posto de trabalho de Professor Associado, na área disciplinar de Matemática, com ênfase em Otimização Contínua, no âmbito do Departamento de Matemática

2018-03-16 - Aviso 3512/2018 - Instituto Politécnico de Setúbal

Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área de Apoio a Oficinas e Laboratórios de Química e Ambiente