1999-07-06 - CONTRATO 1475/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Remo tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

1999-07-06 - CONTRATO 1478/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Basquetebol tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

1999-07-06 - CONTRATO 1480/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Surf tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

1999-07-06 - CONTRATO 1481/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Voleibol tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

1999-09-01 - CONTRATO 1793/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Triatlo de Portugal, tendo por objectivo a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

1999-10-15 - CONTRATO 2060/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva e a Federação Portuguesa de Hóquei, tendo por objecto a a tribuição de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

2000-01-24 - PORTARIA 143/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

As taxas que são pagas pelas empresas de seguros a favor do Instituto de Seguros de Portugal são fixadas anualmente pelo Ministro das Finanças. A presente Portaria fixa as taxas a liquidar em Janeiro de 2000 referentes às receitas e contribuições processadas durante o 2º semestra de 1999

1999-11-09 - DESPACHO 21284/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Carlos dos Santos, ao cessar funções, atribui público louvor à Chefe do seu Gabinete, licenciada Maria Manuela do Nascimento Roseiro, pela excepcional competência com que dirigiu o Gabinete e o coadjuvou no exercício das suas funções, ao logo de quatro anos.

2000-02-07 - CONTRATO 467/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Associação Nacional de Treinadores de Judo (ANTJ) tendo por objecto a comparticipação financeira de forma a viabilizar o respectivo projecto de actividades para o ano de 1999.

2000-09-21 - CONTRATO 1699/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Remo tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 2000.