2011-08-22 - PORTARIA 75/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Mantém os valores das rendas de prédios rústicos para o ano agrícola de 2011/2012, constantes do mapa anexo à Portaria n.º 62/2007, de 4 de Outubro.

2011-09-01 - DESPACHO NORMATIVO 66/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 62/2011, de 17 de Agosto.

2011-09-06 - DESPACHO NORMATIVO 68/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 66/2011, de 1 de Setembro.

2011-09-13 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 8/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo n.º 67/2011, de 1 de Setembro, que fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de energia.

1956-08-02 - Decreto 40715 - Presidência do Conselho

Regula a exibição de filmes portugueses de grande metragem em estreia ou em cumprimento do disposto no artigo 17.º da Lei n.º 2027, de 18 de Fevereiro de 1948 (cria o Fundo do Cinema Nacional)

2011-10-04 - Despacho 13222/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Artes

Altera o despacho 28969/2007, de 20 de Dezembro, que procede à criação de uma unidade orgânica flexível sob a denominação de Divisão de Gestão Financeira e do Património (DGFP).

2011-10-06 - DESPACHO NORMATIVO 73/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 68/2011, de 6 de Setembro.

2011-10-19 - DESPACHO NORMATIVO 74/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 73/2011, de 6 de Outubro.

2011-10-25 - DESPACHO NORMATIVO 79/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 74/2011, de 19 de Outubro.

2011-11-21 - DESPACHO NORMATIVO 83/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 79/2011, de 25 de Outubro.