2012-09-17 - AVISO 82/2012 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Anúncio da Autoridade de Gestão (Direccíón General de Planificación y Presupuesto), que publica a terceira convocatória do Programa Operacional de Cooperação Transnacional Madeira-Açores-Canárias 2007-2013 (Eixo 3).

2012-11-13 - DESPACHO 1610/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Dr.º Rui Jorge da Silva Leite de Bettencourt, em regime de comissão de serviço, para exercer funções de Assessor do Gabinete do Presidente do Governo Regional.

2012-11-20 - Declaração 245/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Damaia Ginásio Clube para efeitos do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2012-11-20 - Declaração 247/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Famalicense Atlético Clube para efeitos do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2012-12-13 - AVISO 114/2012 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica a lista com a identificação do imóvel, sito no concelho da Horta, ilha do Faial, que a Região Autónoma dos Açores pretende registar a seu favor.

2013-01-11 - AVISO 4/2013 - MUNICÍPIO DE NORDESTE

Torna público de que a Assembleia Municipal de Nordeste, em sua sessão ordinária de 19 de Dezembro de 2012, aprovou sob proposta da Câmara Municipal a Revisão do Plano Director Municipal de Nordeste

2013-04-10 - RESOLUÇÃO 26/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a constituição do direito de superfície, a favor da EDISFOT, S.A., sobre uma parcela de terreno, destinada à instalação e manutenção de uma estação Galileo Sensor Station.

2008-03-28 - DESPACHO 287/2008 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Nomeia a Sociedade Maia, Mesquita & Associados, SROC, em regime de mandato e por um período de três anos, exercer funções de Fiscal Único da RIAC, IP.

2013-07-02 - RESOLUÇÃO 77/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Sinaga – Sociedade de Industrias Agrícolas Açorianas, S.A. a proceder à aquisição de 5% do capital social da Fábrica de Cervejas e Refrigerantes João Melo Abreu, Lda.

2013-08-05 - Despacho 10232/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio., na Secretária-Geral do Ministério das Finanças, Teresa Maria Caldeira Temudo Nunes.