2004-09-28 - DESPACHO 20166/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o agente José Manuel Lopes Ramalho, para apoio ao Gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Luís José de Mello e Castro (Nobre) Guedes.

2004-10-07 - DESPACHO 20668/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia António Paulo Maia Gabriel Vaz Tomé para prestar colaboração ao Gabinete do Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Fazenda Arnaut Duarte.

2004-10-28 - DESPACHO 22144/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia Virgínia Conceição Martins Santos Lopes para exercer funções no Gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Luís José de Mello e Castro (Nobre) Guedes.

1985-04-03 - Portaria 182/85 - Ministério do Equipamento Social - Secretaria de Estado das Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos, com tarja fosforescente, alusiva aos «5 Séculos do Azulejo em Portugal - 18.º Grupo».

2004-12-15 - DESPACHO 25807/2004 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Destaca Maria Gabriela Lopes Salvador para exercer funções de apoio ao Gabinete do Ministro de Estado e das Actividades Económicas e do Trabalho, Álvaro Roque de Pinho Bissaya Barreto.

2004-12-23 - PORTARIA 92/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamento de Avaliação das Aprendizagens no Ensino Básico. Revoga a Portaria nº 62/2001, de 25 de Outubro, e a Portaria nº 43/2004, de 27 de Maio.

2005-01-28 - Resolução do Conselho de Ministros 20/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Classifica como obra do grupo II o aproveitamento hidroagrícola de Veiros, localizado nos municípios de Monforte e de Estremoz, dos distritos de Portalegre e de Évora, respectivamente.

1985-06-29 - Portaria 414/85 - Ministério do Equipamento Social - Secretaria de Estado das Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos, com tarja fosforescente, alusiva aos «5 Séculos do Azulejo em Portugal - 19.º grupo».

2005-02-28 - AVISO 6/2005 - BANCO DE PORTUGAL

Redefine a regulamentação relativa ao perímetro de consolidação para efeitos de supervisão prudencial, a aplicar às instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal, em consonância com as Normas Internacionais de Contabilidade.

2005-02-28 - DESPACHO 4324/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Exonera o licenciado Manuel Pinto Coelho Caldeira de Ordaz das funções que vinha exercendo no Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Luís Guerra Nunes Mexia.