2004-07-08 - RESOLUÇÃO 83/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui a Paulo Fernando Toledo da Silva, uma comparticipação financeira, a fundo perdido, no valor de 13 819,69 euros, para instalação por conta própria como trabalhador portador de deficiência.

1986-10-31 - DECLARAÇÃO DD4507 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/86, de 1 de Outubro, que estabelece circuitos mais simples para a mobilidade e reafectação na administração pública central.

2004-08-20 - DESPACHO 17131/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o licenciado Pedro Miguel Sirgado Pisco dos Santos para exercer funções de adjunto do gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Luís Guerra Nunes Mexia.

2004-08-25 - Decreto Regulamentar Regional 31/2004/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Altera o quadro de pessoal do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, relativamente aos grupos de pessoal técnico superior e de pessoal de chefia.

2004-08-25 - DESPACHO 17646/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia Maria do Céu Magalhães Mourão para exercer funções de secretária pessoal do Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Fazenda Arnaut Duarte.

2004-08-31 - DESPACHO 18261/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Exonera Emília do Rosário Algarvio Lopes Fernandes de funções administrativas no gabinete do Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Fazenda Arnaut Duarte.

2004-09-03 - DESPACHO 18614/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia Virgínia Conceição Martins Santos Lopes, para exercer funções no gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Luís José de Mello e Castro (Nobre) Guedes.

2004-09-03 - DESPACHO 18622/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o motorista Jorge Manuel Pereira Antunes, para apoio ao gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Luís José de Mello e Castro (Nobre) Guedes.

2004-09-14 - DESPACHO 19292/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Laudemira de Nascimento Ramos para adjunta do gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Luís José de Mello e Castro (Nobre) Guedes.

2004-09-28 - DESPACHO 20146/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia António Paulo Mais Gabriel Vaz Tomé para prestar colaboração ao Gabinete do Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Fazenda Arnault Duarte.