1991-02-26 - DESPACHO SEOP6/91 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Renova a comissão de serviço do Dr. Joaquim Cardoso Martins, como presidente do conselho de gestão do Instituto Nacional de Pilotagem dos Portos.

1991-03-18 - DESPACHO 175/91F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REQUISITA AO BANCO PINTO & SOTTO MAYOR O LIC. LICÍNIO ALBERTO ALMEIDA CUNHA PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO PORTUGUÊS DO ATLÂNTICO.

1991-05-10 - DESPACHO 23/91 - GABINETE DO AUDITOR GERAL DO MERCADO DE TÍTULOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA OS TELEFONES DE LISBOA E PORTO (TLP), S.A., COM SEDE EM LISBOA, A EMITIR 12000000 DE OBRIGAÇÕES , DO VALOR NOMINAL DE 1000$.

1991-05-23 - DESPACHO 36/91 - GABINETE DO AUDITOR GERAL DO MERCADO DE TÍTULOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A VALORES IBÉRICOS - SOCIEDADE DE GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, SA, COM SEDE EM LISBOA, A EMITIR 7000000 DE OBRIGAÇÕES, DO VALOR NOMINAL DE 1000$.

1991-05-24 - DESPACHO NORMATIVO DIDN1/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

MANTEM A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A UNICRE - CARTÃO INTERNACIONAL DE CRÉDITO, S.A., PARA A EMISSÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO NACIONAIS E INTERNACIONAIS SOB A MARCA DE UNIBANCO.

1991-05-25 - PORTARIA 166/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO ABERTO DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO GES INVEST CURTO PRAZO, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA SOCIGESFIM - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO GES INVEST, S.A.

1990-06-28 - DESPACHO SEOP23/90 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA MARIA DE FÁTIMA DE MATOS CORDEIRO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS.

1990-04-26 - RESOLUÇÃO 576/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconduz os licenciados António Baptista Duarte Silva e Mário Alberto Alves Rodrigues Pinto nos cargos de Presidente e vogal, respectivamente, do Conselho de Gerência dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.

1991-08-23 - DESPACHO 699/91-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

O MINISTRO DO COMERCIO E TURISMO DESIGNA OS SECRETÁRIOS DE ESTADO DO COMERCIO INTERNO E DO TURISMO PARA O SUBSTITUIREM DE 12 A 19/08/91 E DE 19/8 A 1/09/91, RESPECTIVAMENTE.

1978-02-03 - Despacho Normativo 29/78 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro sem Pasta

Determina que seja prorrogado por mais um ano o regime de instalação em que se encontra o Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais - IARN.