2016-06-02 - Aviso 7020/2016 - Município do Bombarral

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para um posto de trabalho na categoria de assistente operacional - condutor de máquinas

2016-06-03 - Despacho (extrato) 7325/2016 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Celebração de aditamentos aos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo procedimento concursal para ocupação de postos de trabalho na carreira de conservador

2016-06-06 - Contrato 340/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/120/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Atividades Regulares

2016-06-14 - Aviso (extrato) 7443/2016 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Professora Auxiliar Convidada a 50 %, com a Doutora Helena Cristina de Oliveira Broncas

2016-06-21 - Despacho 8045/2016 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Designação, em substituição, para exercer funções de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Vila Real, do licenciado Álvaro Manuel Vaía dos Santos Gonçalves Ribeiro

2016-06-22 - Aviso 55/2016 - Negócios Estrangeiros

Torna público que a Ucrânia formulou uma declaração à Convenção Relativa aos Direitos e Deveres das Potências e das Pessoas Neutras no Caso de Guerra Terrestre, adotada na Haia, em 18 de outubro de 1907

2016-06-24 - Aviso 65/2016 - Negócios Estrangeiros

Torna público que a Confederação Suíça retirou várias reservas relativas à Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, assinada em Washington, em 3 de março de 1973

2016-06-24 - Aviso 66/2016 - Negócios Estrangeiros

Torna público que o Canadá depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre o Cibercrime, aberta à assinatura em Budapeste a 23 de novembro de 2001, tendo formulado várias reservas e emitido várias declarações

2016-06-24 - Despacho 8249/2016 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças

Designação do Dr. Manuel Cardoso Neves Teves Vieira para exercer funções de consultor de segundo nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP)

2016-07-07 - Aviso 8550/2016 - Município do Porto

Luzia Dulce Neves Paiva de Sousa, designada para exercer em comissão de serviço o cargo de direção intermédia de 3.º grau, Chefe de Unidade, do Gabinete de Projetos de Intervenção na Via Pública