2014-11-07 - Aviso 12462/2014 - Município de Sousel

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo, para ocupação de um posto de trabalho para carreira/categoria de assistente técnico - formação em Educação de Infância inserido na Divisão Administrativa, Financeira e de Recursos

2014-11-27 - Acórdão 683/2014 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma extraída do artigo 215.º, n.os 3 e 4, do Código de Processo Penal, quando interpretada no sentido de que "pode ser declarada a excecional complexidade do processo já depois de terminada a fase de julgamento e depois de depositado o acórdão final condenatório"

2015-01-09 - Portaria 6/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Aprova a delimitação dos perímetros de proteção dos furos denominados por SO4, PS2, PS1 e SO3, situados na Mata do Urso, freguesia de Carriço, no concelho de Pombal e revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2007, de 24 de abril

2019-07-17 - Portaria 223/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 182/2019, de 11 de junho, que regula o regime excecional aplicável à apresentação dos pedidos de pagamento relativos a despesas pagas, em numerário, pelos beneficiários aos seus fornecedores no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020)

2019-08-07 - Aviso 12634/2019 - Município do Seixal

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Margarida Simões Soares Dias, no âmbito do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior - médico veterinário, com a Ref.ª n.º 01/PCC/2017

2019-08-21 - Aviso (extrato) 13209/2019 - Freguesia de Ferreira-a-Nova

Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho, nas carreiras e categorias assistente técnico, assistente operacional, respetivamente, na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangido pelo Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários (PREVPAP)

2019-08-28 - Declaração de Retificação 683/2019 - Saúde - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 7035/2019, de 22 de julho, publicado em 7 de agosto (Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega II - Vale do Sousa Sul, pelo período de três anos, o licenciado Fernando Augusto Pacheco Malheiro)

2019-09-05 - Aviso 13869/2019 - Município de Vila de Rei

Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo). Referência F)-1 assistente operacional (motorista de pesados e condutor de máquinas pesadas) lista unitária de ordenação final homologada

2019-09-13 - Aviso 14234/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional

2019-09-17 - Aviso 14370/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional