2011-09-07 - DESPACHO 959/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Niomeia a Dra. Natércia Gaspar, Directora Regional da Solidariedade e Segurança Social, como representante do Governo Regional dos Açores na INIA - Iniciativa Nacional para Infância e Adolescência.

2011-11-23 - DESPACHO 1204/2011 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

É reconhecida como acção de relevante interesse público a ampliação do Parque Eólico da Serra do Cume, o qual ocupará terrenos que integram áreas afectas à Reserva Ecológica.

2013-02-12 - Aviso 2174/2013 - Município de Évora

Torna público ter a Assembleia Municipal de Évora, em 29.11.2012, aprovado a alteração ao Plano Diretor Municipal de Évora (PDME), cujo regulamento e plantas de condicionantes e de ordenamento são publicados em anexo.

2010-03-02 - REGULAMENTO 5/2010 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

Aprova o regulamento do horário de trabalho dos trabalhadores que exercem funções públicas na Assembleia Legistiva da Região Autónoma dos Açores..

2013-03-01 - Despacho 3289/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Abílio José Branco Pedro para exercer funções de auxiliar na residência oficial do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-04-16 - Resolução do Conselho de Ministros 24/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano Estratégico Nacional para o Turismo para o desenvolvimento do turismo no período 2013 - 2015 e cria a Comissão de Orientação Estratégica para o Turismo.

2013-06-12 - Decreto-Lei 80/2013 - Ministério das Finanças

Aprova o processo de alienação, direta ou indireta, do capital social das sociedades Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A., Multicare - Seguros de Saúde, S.A. e Cares - Companhia de Seguros, S.A.

2013-07-11 - Aviso 8800/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Dá conhecimento que a "taxa de referência para o cálculo das bonificações" (TRCB) a vigorar entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2013 é de 0,799%.

2013-09-06 - Despacho 11642-C/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete, no Chefe do seu Gabinete, Carlos Alberto Raheb Lopes Pires.

2008-12-18 - DESPACHO 1325/2008 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Nomeia a licenciada Rosa da Conceição Batista Infante, em comissão de serviço, para exercer as funções de Adjunta do Gabinete do Vice-Presidente do Governo Regional.