1985-09-17 - RESOLUÇÃO 152/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional das Finanças e o Secretário Regional dos Transportes e Turismo a proceder a transfêrencias de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.

2001-04-02 - DESPACHO CONJUNTO 296/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o lic. Arnaldo de Carvalho Machado para o cargo de director Regional do Ambiente e o Ordenamento do Território - Norte.

1984-11-27 - DESPACHO NORMATIVO 215/84 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento dos concursos para lugares de ingresso e acesso do quadro de pessoal do DREPA.

1982-01-26 - PORTARIA 1/82 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o protocolo celebrado entre o Serviço Regional dos Produtos Agro-pecuários e a sociedade "PRÓ-PICO- Empresa de Desenvolvimento da ilha do Pico, Limitada.

1986-12-31 - RESOLUÇÃO 348/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional das Finanças e do Comércio e Industria a proceder a transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

2001-05-18 - Decreto-Lei 160/2001 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Altera o Decreto-Lei nº 62/85, de 13 de Março (lei orgânica do Centro de Estudos e Formação Autárquica), relativamente à composição do Conselho Geral do CEFA.

1999-04-08 - RESOLUÇÃO 56/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o esquema de apoio à deslocação de instalação de pessoal de saúde. Revoga a alínea a) do ponto 2.2 da Resolução nº 48/85, de 21 de Maio.

1998-10-29 - DESPACHO NORMATIVO 280/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a edição do Jornal Oficial em papel especial de cor azul, no dia 29 de Outubro de 1998, destinado a assinalar o Dia Nacional da Desburocratização.

2001-05-18 - DESPACHO 10433/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia Marcos Tembe para exercer as funções de motorista do gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, engenheiro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2001-05-31 - Despacho Normativo 27-A/2001 - Ministério das Finanças

Define as normas, termos e condições a que deve obedecer a alienação de imóveis, a realizar através de hasta pública ou por ajuste directo, durante o ano de 2001.