2011-03-31 - DESPACHO NORMATIVO 24/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de electricidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 12/2011, de 25 de Fevereiro.

2011-04-27 - DESPACHO NORMATIVO 30/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de electricidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 24/2011, de 31 de Março.

2011-05-03 - Deliberação 1097/2011 - Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior

Determina que os pedidos de acreditação prévia de novos ciclos de estudos a iniciar no ano lectivo de 2012-2013, devem ser apresentados, pelas instituições de ensino superior, no período de 1 de Setembro a 17 de Outubro de 2011.

1947-01-25 - Portaria 11695 - Ministérios das Finanças e da Marinha

Mantém em vigor para os avisos que continuam em comissão no Oriente o disposto na Portaria n.º 11138, de 16 de Outubro de 1945, que eleva o quantitativo do abono a dinheiro para hortaliças e temperos para mais de 100 abonados.

2011-05-30 - Decreto Legislativo Regional 15/2011/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Define os princípios gerais para a atribuição de bolsas de estudo e formação pela Região Autónoma dos Açores e o regime de concessão de bolsas de estudo para formação profissional não disponível na Região Autónoma dos Açores.

2011-05-31 - DESPACHO NORMATIVO 41/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de electricidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 30/2011, de 29 de Abril.

2011-06-30 - DESPACHO NORMATIVO 50/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de electricidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 41/2011, de 31 de Maio.

2011-07-27 - DESPACHO NORMATIVO 58/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de electricidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 50/2011, de 30 de Junho.

2011-08-29 - Aviso 190/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República do Montenegro, em 2 de Novembro de 2006, confirmou a declaração de 28 de Junho de 1982 à Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, adoptada em Nova Iorque em 10 de Junho de 1958.

2011-09-16 - Despacho 12168/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

Nomeia a Dr.ª Patrícia Flávia Parício del Olmo e Pincarilho para exercer funções de assessora ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Luís Miguel Gubert Morais Leitão.