Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Diploma não vigente 2011-06-30 - DESPACHO NORMATIVO 50/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de electricidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 41/2011, de 31 de Maio.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2011-06-30 - DESPACHO NORMATIVO 48/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis liquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo nº 46/2011, de 31 de Maio.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2011-06-30 - DESPACHO NORMATIVO 51/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo consumido na pesca artesanal bem como o consumido pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo nº 47/2011, de 24 de Junho.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2011-06-30 - DESPACHO NORMATIVO 49/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo consumido na agricultura.Revoga o Despscho Normativo nº 41/2011, de 24 de Junho.

  • Não tem documento Em vigor 2011-06-30 - PORTARIA 50/2011 - SECRETÁRIO REGIONAL DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera a Portaria nº 99/2010, de 22 de Outubro. (Estabelece e regulamenta o Sistema de Incentivos ao Associativismo Jovem, (SIAJ.), e procede à sua republicação.

  • Tem documento Em vigor 2011-06-30 - Declaração 6/2011 - Assembleia da República

    Designa o juiz desembargador Dr. Carlos Alberto Gameiro de Campos como vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), pelo Conselho Superior da Magistratura.

  • Tem documento Em vigor 2011-06-30 - Portaria 254/2011 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Regulamento dos Uniformes dos Militares do Exército (RUE), publicado em anexo.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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