1997-03-05 - DESPACHO 14/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Exonera Luís Saavedra Temes de Oliveira e Carlos Augusto de Sousa Reis dos cargos que exerciam no Conselho de Administração do Centro de Formação Profissional para o Sector das Pescas (FORPESCAS) e nomeia para as mesmas funções Isabel Maria Gomes Ventura e José Manuel Antunes de Almeida. Exonera António de Sá Carvalho do cargo que exercia na Comissão de Fiscalização e nomeia em sua substituição Eduardo Augusto Costa. Reconduz Helena Maria Alves Silva e José Carlos da Fonseca Pantaleão nos cargos de exercem (...)

2005-01-06 - DESPACHO 230/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia para o conselho consultivo do Instituto de Seguros de Portugal, com produção de efeitos a partir de 19 de Janeiro de 2005, Prof. João Tiago Praça Nunes Mexia, Dr. Luís Eduardo da Silva Barbosa, Dr.ª Maria do Carmo Portela Herédia Vieira da Fonseca. Nomeia para a comissão de fiscalização do Instituto de Seguros de Portugal, com produção de efeitos a partir de 19 de Dezembro de 2004, Engenheiro Álvaro Pinto Correia, que presidirá, Dr. Manuel de Lima Dias Martins e Dr. José Rodrigues de Jesus, revisor (...)

1999-03-29 - DESPACHO CONJUNTO 271/99 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Joaquim Augusto Rodrigues, para o cargo de presidente do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência. Publica em anexo o "curriculum vitae" do nomeado.

1999-08-16 - DESPACHO 15813/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Lígia Costa para exercer funções no gabinete do Ministro da Educação, Prof. Doutor Eduardo Marçal Grilo, com efeitos desde 1 de Julho de 1999. Estabelece o vencimento da nomeada.

2000-10-31 - DESPACHO 21993/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado António de Oliveira Leite para exercer assessoria técnica, no gabinete da Secretária de Estado da Educação, Ana Benavente e refere a remuneração do nomeado.

2003-05-15 - DESPACHO CONJUNTO 591/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Luís Miguel Serradas de Sousa Tavares, director do Departamento de Assuntos Jurídicos, autorizando o nomeado a exercer a actividade de docência privada.

2007-07-10 - DESPACHO 14841/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Elísio Costa Santos Summavielle Director do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., publicando em anexo a síntese curricular do nomeado.

2010-03-01 - Despacho 3740/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra

Nomeia o Doutor António Manuel Filipe Rocha Pimentel, para exercer o cargo de director do Museu Nacional de Arte Antiga, e publica em anexo a síntese curricular do nomeado.

2012-09-17 - Resolução 38/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia o presidente e três vogais executivos do conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E.. Publica em anexo as notas curriculares dos nomeados.

2013-03-25 - Resolução 7-A/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E. Publica em anexo as notas curriculares dos nomeados.