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  • Tem documento Em vigor 1935-08-13 - Nota - Ministério do Comércio e Indústria - Direcção Geral do Comércio e Indústria - Repartição do Fomento Comercial

    Nota das percentagens a aplicar para o efeito da determinação da contribuïção para o fundo social da Adega Regional de Colares

  • Tem documento Em vigor 1937-02-11 - Nota - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

    Nota dos duodécimos que, de harmonia com os despachos ministeriais, competem a vários serviços do Ministério, depois de feito o rateio das verbas globais inscritas no orçamento

  • Tem documento Em vigor 1938-02-10 - Nota - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

    Nota dos duodécimos que, de harmonia com o despacho ministerial, competem a vários serviços do Ministério, depois de feito o rateio das verbas globais inscritas no orçamento

  • Tem documento Em vigor 1936-08-29 - Decreto 26961 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas

    Cria uma nota a um artigo da pauta de importação e altera outra nota de outro artigo (gorduras e óleos de côco e mendobi para usos não alimentares)

  • Não tem documento Em vigor 1989-12-02 - AVISO DD2514 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a Embaixada da Bélgica em Lisboa comunicado que foi recebido pelo Governo Belga uma nota verbal, emanada da Embaixada Real da Dinamarca, declarando que a Convenção Internacional para a Unificação de Certas Regras sobre o Arresto de Navios de Mar, assinada em Bruxelas a 10 de Maio de 1952, não se aplicará nem às Ilhas Féroe nem à Gronelândia.

  • Tem documento Em vigor 2010-06-24 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 1122/2010 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Aceita o pedido de cessação de funções do licenciado Jorge Manuel da Cunha Domingos do cargo de presidente do conselho clínico do ACES da Península de Setúbal II - Seixal, Sesimbra, e designa a licenciada Maria da Luz Carvalho dos Santos Pereira, para o exercício do mesmo cargo, publicando a respectiva nota curricular.

  • Tem documento Em vigor 1913-10-15 - Nota - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares - 1.ª Repartição

    Nota da ratificação, pela Grécia e Nicarágua, da Convenção sôbre abalroação, e pela Dinamarca, daquela Convenção e da relativa a salvação e assistência marítimas

  • Tem documento Em vigor 1915-02-23 - Nota - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares - 1.ª Repartição

    Nota do acôrdo realizado entre os Governos de Portugal e de Dinamarca acêrca das amostras de objectos sujeitos a direitos transportadas por caixeiros viajantes

  • Tem documento Em vigor 1915-11-24 - Nota - Ministério de Instrução Pública - 1.ª Repartição de Instrução Primária e Normal

    Nota duma alteração feita na tabela da distribuìção da verba para despesas de transporte e gratificação de inspectores dos círculos escolares, publicada no Diário n.º 212

  • Tem documento Em vigor 1939-01-28 - Nota - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

    Nota dos duodécimos que, de harmonia com o despacho ministerial, competem aos governos civis para diversas despesas, depois de feito o rateio das verbas globais inscritas no orçamento

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