-
1935-08-13 - Nota - Ministério do Comércio e Indústria - Direcção Geral do Comércio e Indústria - Repartição do Fomento Comercial
Nota das percentagens a aplicar para o efeito da determinação da contribuïção para o fundo social da Adega Regional de Colares
-
Nota dos duodécimos que, de harmonia com os despachos ministeriais, competem a vários serviços do Ministério, depois de feito o rateio das verbas globais inscritas no orçamento
-
Nota dos duodécimos que, de harmonia com o despacho ministerial, competem a vários serviços do Ministério, depois de feito o rateio das verbas globais inscritas no orçamento
-
Cria uma nota a um artigo da pauta de importação e altera outra nota de outro artigo (gorduras e óleos de côco e mendobi para usos não alimentares)
-
Torna público ter a Embaixada da Bélgica em Lisboa comunicado que foi recebido pelo Governo Belga uma nota verbal, emanada da Embaixada Real da Dinamarca, declarando que a Convenção Internacional para a Unificação de Certas Regras sobre o Arresto de Navios de Mar, assinada em Bruxelas a 10 de Maio de 1952, não se aplicará nem às Ilhas Féroe nem à Gronelândia.
-
2010-06-24 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 1122/2010 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE
Aceita o pedido de cessação de funções do licenciado Jorge Manuel da Cunha Domingos do cargo de presidente do conselho clínico do ACES da Península de Setúbal II - Seixal, Sesimbra, e designa a licenciada Maria da Luz Carvalho dos Santos Pereira, para o exercício do mesmo cargo, publicando a respectiva nota curricular.
-
1913-10-15 - Nota - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares - 1.ª Repartição
Nota da ratificação, pela Grécia e Nicarágua, da Convenção sôbre abalroação, e pela Dinamarca, daquela Convenção e da relativa a salvação e assistência marítimas
-
1915-02-23 - Nota - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares - 1.ª Repartição
Nota do acôrdo realizado entre os Governos de Portugal e de Dinamarca acêrca das amostras de objectos sujeitos a direitos transportadas por caixeiros viajantes
-
Nota duma alteração feita na tabela da distribuìção da verba para despesas de transporte e gratificação de inspectores dos círculos escolares, publicada no Diário n.º 212
-
Nota dos duodécimos que, de harmonia com o despacho ministerial, competem aos governos civis para diversas despesas, depois de feito o rateio das verbas globais inscritas no orçamento
Outros Sites
Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis: