1997-05-26 - CONTRATO 39-DB/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Futebol Clube de Serpa, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a enquadramento técnico.

1997-05-26 - CONTRATO 39-DF/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Sociedade Luso Serpense, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a apetrechamento e transportes.

1997-05-26 - CONTRATO 39-ED/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Clube Fluvial Odemirense, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a apetrechamento e actividades.

1997-05-26 - CONTRATO 39-EJ/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Judo Clube de Valença, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a actividades desportivas.

1998-02-21 - PORTARIA 210/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo ao munícipio de Valença do antigo Posto Fiscal de Lavadeiras, mediante a compensação de 3 300 000$, a pagar no acto de assinatura do auto de cessão.

1998-04-29 - LISTAGEM 111/98 - DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMÇÃO

Lista de transferências efectuadas no âmbito do Fundo Social Europeu (QCA II, iniciativas comunitárias e acções inovadoras), no período de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 1997.

1998-04-21 - REGULAMENTO 3/98 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Regula a emissão de notas de compra ou de venda, relativas a operações a contado realizadas em mercado de bolsa. Publica, a título exemplificativo, um modelo de nota de compra e ou de venda.

1998-06-25 - Decreto-Lei 165/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Decreto-Lei n.º 22/97 de 23 de Janeiro, que criou o Sistema de Apoio a Jovens Empresários (SAJE), no atinente às condições de acesso do projecto, a à acumulação de incentivos e à cobertura orçamental.

1997-03-12 - CONTRATO DCONTRATO665/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Casa do Povo do Lavre, tendo por objectivo a cooperação financeira para apoio destinado a apetrechamento e actividades.

1997-09-10 - CONTRATO 503-AI/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto e o Clube de Ténis de Montemor-o-Novo, tendo como objectivo a construção do Clube de Ténis desta localidade.