2021-04-23 - Aviso de prorrogação de prazo 789/2021 - Município de Vila Nova de Gaia

Substituição de Coberturas em Fibrocimento na Escola Básica Adriano Correia de Oliveira, Avintes, Escola Básica da Madalena, Escola Básica de Vila D'Este, Vilar de Andorinho, Escola Básica do Olival, Escola Básica Padre António Luís Moreira, Carvalhos, Escola Secundária Arquitecto Oliveira Ferreira, Praia da Granja, Escola Secundária Diogo de Macedo, Olival, Escola Secundária Gaia Nascente, Oliveira do Douro e JI de Brandariz, Perosinho

2021-07-23 - Declaração de retificação de anúncio 253/2021 - Município de Vila Nova de Gaia

Substituição de Coberturas em Fibrocimento na Escola Básica Adriano Correia de Oliveira, Avintes, Escola Básica da Madalena, Escola Básica de Vila D'Este, Vilar de Andorinho, Escola Básica do Olival, Escola Básica Padre António Luís Moreira, Carvalhos, Escola Secundária Arquitecto Oliveira Ferreira, Praia da Granja, Escola Secundária Diogo de Macedo, Olival, Escola Secundária Gaia Nascente, Oliveira do Douro e JI de Brandariz, Perosinho

2021-07-27 - Aviso de prorrogação de prazo 1411/2021 - Município de Vila Nova de Gaia

Substituição de Coberturas em Fibrocimento na Escola Básica Adriano Correia de Oliveira, Avintes, Escola Básica da Madalena, Escola Básica de Vila D'Este, Vilar de Andorinho, Escola Básica do Olival, Escola Básica Padre António Luís Moreira, Carvalhos, Escola Secundária Arquitecto Oliveira Ferreira, Praia da Granja, Escola Secundária Diogo de Macedo, Olival, Escola Secundária Gaia Nascente, Oliveira do Douro e JI de Brandariz, Perosinho

2021-09-14 - Acórdão (extrato) 696/2021 - Tribunal Constitucional

Nega provimento ao recurso de deliberação da Comissão Nacional de Eleições que ordenou procedimento contraordenacional contra o presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, o notificou para proceder à remoção de todos os conteúdos de publicidade institucional que constam dos suportes objeto de queixa e lhe recomendou que, no decurso do período eleitoral, se abstenha de efetuar, por qualquer meio, toda e qualquer tipo de publicidade institucional proibida

2023-04-27 - Acórdão (extrato) 77/2023 - Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a norma contida no artigo 3.º, n.º 3, do Código de Processo Civil, interpretado no sentido segundo o qual não é obrigatória a audição prévia do recorrente relativamente a um fundamento de conhecimento oficioso que foi somente suscitado pelo recorrido nas contra-alegações, quando o tribunal de recurso venha a decidir a causa com esse fundamento, sem que o recorrente se tenha pronunciado espontaneamente quanto ao mesmo

2023-09-07 - Anúncio de procedimento 14909/2023 - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Aquisição de serviços de manutenção, conservação e reparação de instalações e equipamentos do Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra, dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Centro e do Centro de Emprego e Formação Profissional de Aveiro, do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP (IEFP, IP), para o período compreendido entre novembro de 2023 e outubro de 2026

2024-06-25 - Anúncio de procedimento 12810/2024 - Município de Almada

Conforme melhor consta dos ESO patenteados, em especial das memórias descritivas e condições técnicas, bem como do projeto de execução e respetivas especialidades, trata-se de resolver as patologias relacionadas com a impermeabilização da cobertura e dos sistemas de drenagem de águas pluviais das edificações do Estaleiro Central da CMA, constituídas por pavilhões originalmente concebidos para as exposições realizadas no âmbito da Expo 98 ¿ Feira Mundial de 1998.

2024-07-19 - Anúncio de procedimento 14983/2024 - Município de Palmela

Os trabalhos a realizar englobam essencialmente a execução de trabalhos de substituição de redes prediais de água e de esgoto doméstico, o reforço da ventilação de uma das instalações sanitárias e a reparação de rebocos e armaduras estruturais exposta. Nos trabalhos está também incluída a reparação de danos causados por uma das habitações municipais em arrecadação que pertence ao 2ºD da Rua Lúcio Borges da Costa lote 16.

2018-05-07 - Acórdão do Tribunal Constitucional 225/2018 - Tribunal Constitucional

Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes normas da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho: dos n.os 4, 10 e 11 do artigo 8.º, e, consequentemente, das normas dos n.os 2 e 3 do mesmo artigo, na parte em que admitem a celebração de negócios de gestação de substituição a título excecional e mediante autorização prévia; do n.º 8 do artigo 8.º, em conjugação com o n.º 5 do artigo 14.º da mesma Lei, na parte em que não admite a revogação do consentimento da gestante de substituição até (...)

1971-11-05 - Decreto-Lei 467/71 - Ministérios das Finanças e da Marinha

Acresce de 70000 contos o quantitativo fixado no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 47742, que autoriza o Ministério da Marinha a proceder às aquisições e construções necessárias à reconversão e ampliação das suas escolas e instalações portuárias, oficinais e de armazenamento, a fim de permitir a preparação técnica do pessoal e a criação dos meios de apoio indispensáveis aos novos navios e submarinos da Armada.