Aquisição de serviços de manutenção, conservação e reparação de instalações e equipamentos do Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra, dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Centro e do Centro de Emprego e Formação Profissional de Aveiro, do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP (IEFP, IP), para o período compreendido entre novembro de 2023 e outubro de 2026

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

NIPC: 501442600

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Delegação Regional do Centro do IEFP, IP

Endereço: Avenida Fernão de Magalhães, 660

Código postal: 3000 174

Localidade: Coimbra

País: PORTUGAL

Telefone: 239158700

Endereço Eletrónico: compras.dc-sge@iefp.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços de manutenção, conservação e reparação de instalações e equipamentos do Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra, dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Centro e do Centro de Emprego e Formação Profissional de Aveiro, do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP (IEFP, IP), para o período compreendido entre novembro de 2023 e outubro de 2026

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de manutenção, conservação e reparação de instalações e equipamentos do Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra, dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Centro e do Centro de Emprego e Formação Profissional de Aveiro.

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 176,216.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 50000000

Valor: 176,216.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: PR2023410/44

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Lote n.º 1

Designação: Aquisição de serviços de manutenção, conservação e reparação de instalações e equipamentos do Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra e dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Centro do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP (IEFP, IP).

Preço Base do lote: 115,736.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 50000000

Lote n.º 2

Designação: Aquisição de serviços de manutenção, conservação e reparação de instalações e equipamentos do Centro de Emprego e Formação Profissional de Aveiro, do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP (IEFP,IP).

Preço Base do lote: 60,480.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 50800000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Aveiro

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 36 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Delegação Regional do Centro do IEFP,IP

Endereço desse serviço: Avenida Fernão de Magalhães, n.º 660

Código postal: 3000 174

Localidade: Coimbra

Telefone: 239158700

Endereço Eletrónico: compras.dc-sge@iefp.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho Diretivo do IEFP,IP

Endereço: Rua de Xabregas, n.º 52

Código postal: 1949 303

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: pg-af@iefp.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/09/07



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Elsa Dinis Santos

Cargo: Diretora de Serviços

416834136