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Alteração às especificações dos lotes 110, 111 e 112, sito em Cachada, da freguesia de Vila Boa, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 28/89, emitido em 31 de agosto de 1989, a que se refere o processo n.º 28/89-A, requerida por Maria Alice Rodrigues Araújo de Sousa Bastos e outros
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Aplicação da pena de despedimento por facto imputável ao trabalhador, prevista no artigo 9.º, n.º 1, alínea d), com o alcance e os efeitos previstos nos artigos 10.º, n.º 6, e 11.º, n.os 1 e 4, todos do Estatuto Disciplinar, à Dr.ª Maria de Fátima Monteiro Ferreira Leite
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Torna público nos termos da alínea d) do n.º 4 do artigo 148.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, na redação atualizada, que, sob proposta da Câmara Municipal de 29 de dezembro de 2014, a Assembleia Municipal de Valongo aprovou, na sua reunião extraordinária de 23 de janeiro de 2015, a revisão do Plano Diretor Municipal
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Regulamento sobre o Licenciamento de Atividades Diversas Previstas no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro, com as Alterações Introduzidas pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro (Venda Ambulante de Lotarias, Arrumador de Automóveis e Atividades Ruidosas de Caráter Temporário que Respeitem a Festas Populares, Romarias, Feiras, Arraiais e Bailes)
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Autorizada a transição para o regime de trabalho, a que correspondem 40 horas semanais, nos termos e ao abrigo do n.º4 do artigo 5.ºdo Decreto-Lei n.º266-D/2012, de 31 de dezembro, da carreira especial médica, à Dr.ª Fátima Cristina Mira da Fonseca, assistente de medicina geral e familiar
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Autorizada a contratação da Mestre Alexandra Filipa Silvestre Sousa, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de 180 dias, na sequência de procedimento concursal, para o exercício de funções na Faculdade de Economia, com a categoria de Técnico Superior, com início em 11 de fevereiro de 2013.DRH048-11-499
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Delegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor coordenador do mapa de pessoal da Escola Superior de Educação do Porto, para a área científica de Artes e Motricidade Humana, grupo de disciplinas de Artes e Ofícios, especialidade de Design da Comunicação/Educação Visual, aberto pelo edital n.º 933/2009
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2010-04-15 - Aviso de prorrogação de prazo 283/2010 - Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada SA
Empreitada de Construção dos: Sistema Elevatório de Eira Pedrinha (Condeixa-a-Nova), Emissários de Rio de Galinhas (Coimbra), Emissários de Santiago da Guarda e Estação de Tratamento Preliminar (Ansião), Sistema Elevatório de Taveiro (Coimbra) e Emissários e Sistema Elevatório da Rebordosa (Penacova).
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2010-04-20 - Aviso de prorrogação de prazo 300/2010 - Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada SA
Empreitada de Construção dos: Sistema Elevatório de Eira Pedrinha (Condeixa-a-Nova), Emissários de Rio de Galinhas (Coimbra), Emissários de Santiago da Guarda e Estação de Tratamento Preliminar (Ansião), Sistema Elevatório de Taveiro (Coimbra) e Emissários e Sistema Elevatório da Rebordosa (Penacova).
Alguns resultados poderão ter sido removidos ao abrigo do direito ao esquecimento. Ver, por favor, Direito ao Esquecimento.