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  • Tem documento Em vigor 2014-11-05 - Aviso 12376/2014 - Município de Barcelos

    Alteração às especificações dos lotes 110, 111 e 112, sito em Cachada, da freguesia de Vila Boa, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 28/89, emitido em 31 de agosto de 1989, a que se refere o processo n.º 28/89-A, requerida por Maria Alice Rodrigues Araújo de Sousa Bastos e outros

  • Tem documento Em vigor 2014-10-03 - Edital (extrato) 889/2014 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

    Aplicação da pena de despedimento por facto imputável ao trabalhador, prevista no artigo 9.º, n.º 1, alínea d), com o alcance e os efeitos previstos nos artigos 10.º, n.º 6, e 11.º, n.os 1 e 4, todos do Estatuto Disciplinar, à Dr.ª Maria de Fátima Monteiro Ferreira Leite

  • Tem documento Em vigor 2015-02-11 - Aviso 1634/2015 - Município de Valongo

    Torna público nos termos da alínea d) do n.º 4 do artigo 148.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, na redação atualizada, que, sob proposta da Câmara Municipal de 29 de dezembro de 2014, a Assembleia Municipal de Valongo aprovou, na sua reunião extraordinária de 23 de janeiro de 2015, a revisão do Plano Diretor Municipal

  • Tem documento Em vigor 2015-05-18 - Aviso 5437/2015 - União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos

    Regulamento sobre o Licenciamento de Atividades Diversas Previstas no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro, com as Alterações Introduzidas pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro (Venda Ambulante de Lotarias, Arrumador de Automóveis e Atividades Ruidosas de Caráter Temporário que Respeitem a Festas Populares, Romarias, Feiras, Arraiais e Bailes)

  • Tem documento Em vigor 2014-07-21 - Despacho (extrato) 9455/2014 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

    Autorizada a transição para o regime de trabalho, a que correspondem 40 horas semanais, nos termos e ao abrigo do n.º4 do artigo 5.ºdo Decreto-Lei n.º266-D/2012, de 31 de dezembro, da carreira especial médica, à Dr.ª Fátima Cristina Mira da Fonseca, assistente de medicina geral e familiar

  • Tem documento Em vigor 2013-03-04 - Despacho 3434/2013 - Universidade de Coimbra

    Autorizada a contratação da Mestre Alexandra Filipa Silvestre Sousa, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de 180 dias, na sequência de procedimento concursal, para o exercício de funções na Faculdade de Economia, com a categoria de Técnico Superior, com início em 11 de fevereiro de 2013.DRH048-11-499

  • Tem documento Em vigor 2010-04-14 - Edital 347/2010 - Instituto Politécnico do Porto

    Delegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor coordenador do mapa de pessoal da Escola Superior de Educação do Porto, para a área científica de Artes e Motricidade Humana, grupo de disciplinas de Artes e Ofícios, especialidade de Design da Comunicação/Educação Visual, aberto pelo edital n.º 933/2009

  • Tem documento Em vigor 2010-04-15 - Aviso de prorrogação de prazo 283/2010 - Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada SA

    Empreitada de Construção dos: Sistema Elevatório de Eira Pedrinha (Condeixa-a-Nova), Emissários de Rio de Galinhas (Coimbra), Emissários de Santiago da Guarda e Estação de Tratamento Preliminar (Ansião), Sistema Elevatório de Taveiro (Coimbra) e Emissários e Sistema Elevatório da Rebordosa (Penacova).

  • Tem documento Em vigor 2010-04-20 - Aviso de prorrogação de prazo 300/2010 - Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada SA

    Empreitada de Construção dos: Sistema Elevatório de Eira Pedrinha (Condeixa-a-Nova), Emissários de Rio de Galinhas (Coimbra), Emissários de Santiago da Guarda e Estação de Tratamento Preliminar (Ansião), Sistema Elevatório de Taveiro (Coimbra) e Emissários e Sistema Elevatório da Rebordosa (Penacova).

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