2020-06-24 - Aviso (extrato) 9472/2020 - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Lista de ordenação final do procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior de psiquiatria da carreira especial médica ou da carreira médica, área de exercício hospitalar do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

2020-08-03 - Despacho 7624/2020 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Cristina Raimundo dos Santos Marques, técnica superior do mapa de pessoal da ESEL, para o cargo de dirigente intermédio de 4.º grau, coordenadora do Núcleo de Apoio à Docência/Ação Social/Residência, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço

2020-08-07 - Aviso 11548/2020 - ISPA, C. R. L.

Alteração da caracterização e respetivo plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, anteriormente publicado através do Aviso n.º 11449/2015, de 6 de outubro, e alterado pelo Aviso n.º 9932/2017, de 28 de agosto

2020-08-31 - Aviso 12714/2020 - Associação de Informática da Região Centro (AIRC)

Homologação da lista unitária de ordenação final na sequência de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado na carreira/categoria de técnico superior na área de gestão, do Departamento de Marketing e Comercial

2020-09-11 - Anúncio de procedimento 10096/2020 - Direção Regional dos Assuntos do Mar

Aquisição de serviços para apoio técnico e científico na elaboração de programas de conservação, na recolha de dados, na implementação de tarefas e monitorização dirigidas a áreas, espécies e habitats marinhos integrados na Rede Natura 2000, no âmbito do Projeto LIFE IP AZORES NATURA (LIFE17 IPE/PT/000010)

2020-11-05 - Aviso (extrato) 17970/2020 - Município de Esposende

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para um posto de trabalho do mapa de pessoal do Município, na carreira/categoria de técnico superior, da área de engenharia civil, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2020-12-24 - Aviso 20814/2020 - Universidade da Madeira

Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um doutorado através do Financiamento Programático da Unidade de I&D, Centro de Química da Madeira (CQM) (UIDP/00674/2020), Referência: CQM-20-04-DOC(FP), ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho

2021-01-14 - Aviso (extrato) 1045/2021 - Freguesia de Paião

Lista unitária no âmbito do procedimento concursal para o preenchimento de 10 postos de trabalho nas carreiras e categorias de técnico superior, assistente técnico, assistente operacional, respetivamente, na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

2021-05-19 - Anúncio de procedimento 6613/2021 - Águas do Tejo Atlântico, S. A.

Prestação de serviços de Colocação e Reparação de Tubagens/Canalizações, Serralharia, Execução de Engrenagens Mecânicas e Afins e de Manutenção e Reparação de Máquinas, no âmbito da Manutenção Conservação e Reparação de Estruturas e Equipamentos das Instalações dos Sistemas Multimunicipais de Saneamento da Tejo Atlântico, por Lotes

2021-06-24 - Acórdão (extrato) 283/2021 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a interpretação do artigo 407.º, n.º 1, do Código de Processo Penal, segundo a qual «o recurso interposto da decisão que indefere o requerimento de nulidade das diligências de busca e apreensão de correspondência eletrónica apenas deve subir com o que vier a ser interposto da decisão final»