2021-09-14 - Anúncio de procedimento 11741/2021 - Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora

Concurso público para a prestação de serviços destinados à limpeza de estações elevatórias de águas residuais e pluviais e de serviços de recolha de areias e gradados da Central de Algés e da Central do Dafundo

2021-09-17 - Aviso (extrato) 17721/2021 - Freguesia de São Pedro e Santa Maria e Vila Boa do Mondego

Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista a contratação de um assistente técnico para ocupação de posto de trabalho

2021-10-04 - Acórdão (extrato) 762/2021 - Tribunal Constitucional

Não conhece o recurso de deliberação da Comissão Nacional de Eleições dirigida ao Presidente da Câmara Municipal do Porto e ao Vereador do Pelouro da Educação, quer por não constituir um ato recorrível ou impugnável, quer por não se tratar de um autêntico ato de administração eleitoral

2021-10-14 - Anúncio de procedimento 12946/2021 - Universidade de Aveiro

aquisição de serviços de assistência técnica e manutenção das instalações e equipamentos de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC) existentes nos Edifícios do Departamento de Química (Ed. 15) e Complexo de Laboratórios Tecnológico (Ed. 29) da Universidade de Aveiro pelo período de até 3 (três) anos

2021-10-18 - Anúncio de procedimento 13071/2021 - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Aquisição de serviços destinados ao Desenvolvimento da avaliação ambiental estratégica do Plano de Ampliação da Capacidade Aeroportuárias da Região de Lisboa, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 232/2007 de 15 de junho, na sua redação atual e serviços conexos.

2021-11-03 - Anúncio de procedimento 13667/2021 - Município de Sintra

CT-21/00977L01F01,F02_L02F00P00: Aquisição de Serviços de Fornecimento e Recolha Periódica de Unidades Sanitárias Femininas, de Resíduos do Grupo III e do Grupo IV e Manutenção de Ambientadores Automáticos, pelo período de 24 meses com início previsível em fevereiro de 2022 e términus em janeiro de 2024

2021-12-06 - Anúncio de procedimento 15297/2021 - Município de Águeda

Aquisição de leite escolar (simples e sem lactose), por lotes, no âmbito do Programa Regime Escolar do Regulamento (UE) nº2017/39, para as crianças do pré-escolar e os alunos do 1º ciclo que frequentam os estabelecimentos de educação/ensino da rede pública do concelho de Águeda.

2021-12-17 - Aviso 23405-H/2021 - Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de endocrinologia e nutrição da carreira médica e especial médica hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.

2022-01-20 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 9/2021-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Norma regulamentar que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no primeiro trimestre de 2022

2022-06-02 - Anúncio de procedimento 7052/2022 - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Empreitada de construção, requalificação e refuncionalização de edifícios para a instalação do Barcelos Collaborative Research and Innovation Center (B-CRIC), do Valorization and Innovation Center do IPCA, (VIC-IPCA), do Auditório, da Residência Académica, das Infraestruturas e arranjo dos espaços exteriores envolventes