-
2010-08-13 -
Aviso de prorrogação de prazo
697/2010 -
Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.
Prestação de Serviços de limpeza no Centro de Formação Profissional de Vila Real, Pólo de Formação de Amarante, Centro de Emprego de Vila Real, Centro de Emprego de Macedo de Cavaleiros, Pólo de Formação do Centro de Emprego de Macedo de Cavaleiros, Centro de Emprego de Mirandela e Ninho de Empresas de Mirandela.
-
Concluídos com sucesso os períodos experimentais na carreira/categoria de assistente operacional dos trabalhadores Maria Cristina S. Mendes, Maria José B. Pereira, Carla Sofia L. Pinto, Sara Isabel T. Benigno, Paulo José C. M. Silva, Carla Susana G. Vaz, Olinda Alexandra F. Ferreira, Sónia Catarina G. Nogueira, Maria da Conceição F. G. Teixeira, João Tiago P. Freitas e Helder Filipe P. Lopes
-
Estabelece as metodologias para cálculo dos requisitos de fundos próprios das instituições de crédito e empresas de investimento para cobertura de riscos de crédito em operações de titularização, na sequência da transposição das Directivas n.os 2006/48/CE e 2006/49/CE, ambas do Parlamento Europeu e do Conselho, revogando, igualmente, o Aviso do Banco de Portugal n.º 10/2001
-
Não julga inconstitucional a norma extraída do artigo 84.º, n.os 4 e 5, da Lei n.º 19/2012, de 8 de maio, segundo a qual a impugnação interposta de decisões da Autoridade da Concorrência que apliquem coimas tem, em regra, efeito devolutivo, apenas lhe podendo ser atribuído efeito suspensivo quando a execução da decisão cause ao visado prejuízo considerável e este preste caução
-
Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de 1 posto de trabalho para a carreira/categoria de Técnico Superior, 1 posto de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Técnico e 1 posto de trabalho para a carreira especial, não revista, de Técnico de Informática, Grau 1, Nível 1 em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
-
Fornecimento de publicações periódicas impressas e em formato on-line, para a Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (FPCEUC), e fornecimento de monografias nacionais e estrangeiras para a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), de cada um ou da totalidade dos lotes, conforme Anexo III e critérios nele especificamente apresentados para cada título
-
Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores, para ocupação de 10 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previstos e não ocupados, no mapa de pessoal do município de Figueira de Castelo Rodrigo. Segundo método de seleção e projeto de lista de ordenação final
-
Não julga inconstitucional a norma do artigo 80.º, n.º 1, do Código Penal interpretada no sentido de que a prisão preventiva cumprida pelo arguido em processo diferente não é descontada por inteiro na pena, quando o facto pelo qual o arguido foi condenado tenha sido praticado posteriormente à decisão final do processo no âmbito do qual tal prisão preventiva foi aplicada
-
2024-03-27 -
Anúncio de procedimento
5602/2024 -
Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada de Reabilitação do antigo salão nobre/biblioteca e piso da 4.ª Divisão e Remodelação do posto de controlo de acessos, balneário e rede de gás do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI) da Polícia de Segurança Pública (PSP), no âmbito do DLPIEFSS
-
Julga inconstitucional a norma contida nos artigos 18.º e 21.º, n.º 1, alíneas a), b) e c), da Lei n.º 27-A/2020, de 24 de julho, no segmento em que se estabelecem as regras de liquidação e pagamento do adicional de solidariedade sobre o setor bancário, previsto no regime que consta do anexo VI à referida lei, relativo ao ano 2020.
219025/219189
