1993-10-18 - Portaria 1043/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE EGAS MONIZ, APROVADO PELA PORTARIA 770/80, DE 2 DE OUTUBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 313/82, DE 24 DE MARCO, 191/83, DE 2 DE MARCO, 52/84, DE 25 DE JANEIRO, 368/84, DE 14 DE JUNHO, 957/84, DE 22 DE DEZEMBRO, 442/85, DE 9 DE JULHO, 165/87, DE 10 DE MARCO, 208/87, DE 23 DE MARCO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 142/89, DE 27 DE FEVEREIRO, 857/91, DE 20 DE AGOSTO, E 30/92, DE 20 DE JANEIRO) NA PARTE RELATIVA AO PESSOAL DIRIGENTE, TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE E TÉCN (...)

1995-10-17 - Despacho Normativo 61-G/95 - Ministério da Indústria e Energia

REGULAMENTA O REGIME DE APOIO A MODA E DESIGN, PREVISTO NA ALÍNEA F) DO ARTIGO 2 DO DESPACHO NORMATIVO 61-A/95, O QUAL REGULA O SISTEMA DE INCENTIVOS A MODERNIZAÇÃO DA INDÚSTRIA TÊXTIL (SIMIT). DEFINE O ÂMBITO DO REFERIDO REGIME DE APOIO, QUE ABRANGE OS PROJECTOS VISANDO O DESENVOLVIMENTO OU A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS DE APOIO A MODA E DESIGN AS EMPRESAS INDUSTRIAIS DO SECTOR TÊXTIL E DO VESTUÁRIO, SEDIADOS EM ASSOCIAÇÕES EMPRESARIAIS DESTE SECTOR, OU EM OUTRAS ENTIDADES SEM FINALIDADE LUCRATIVA QUE PRESTEM SE (...)

1996-03-21 - Despacho Normativo 12/96 - Ministério da Administração Interna

ESTABELECE NORMAS RELATIVAS A ATRIBUIÇÃO DE APOIOS DESTINADOS A MINORAR GRAVES SITUAÇÕES DE CARÊNCIA DAS VÍTIMAS DAS CHEIAS, INUNDAÇÕES E TEMPORAIS CABENDO AO SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL ESTUDAR E APRECIAR, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NESTE DIPLOMA, OS PEDIDOS DE APOIO APRESENTADOS POR PESSOAS SINGULARES OU AGREGADOS FAMILIARES QUE, EM CONSEQUENCIA DAS CHEIAS, INUNDAÇÕES E TEMPORAIS OCORRIDOS NO PERIODO DE 25 DE DEZEMBRO DE 1995 ATE 15 DE FEVEREIRO DE 1996, TENHAM SIDO COLOCADAS EM SITUAÇÃO DE CARÊNCIA (...)

2014-05-13 - Anúncio de procedimento 2561/2014 - Águas do Centro Alentejo, S. A.

Fornecimento de polímeros para tratamento de águas para consumo humano e polímeros para espessamento e desidratação de lamas de ETA e ETAR: Lote 1: Polímero para o processo de Floculação na ETA do Monte Novo; Lote 2: Polímero para Espessamento de lamas produzidas da ETAR de Évora; Lote 3: Polímero para desidratação de lamas através de centrífuga na ETAR de Reguengos e na ETAR de Évora; Lote 4: Polímero para desidratação de lamas através de filtros banda nas ETAR de Borba, Alandroal e Mourão; Lote 5: Polímer (...)

2014-09-10 - Aviso 10148/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Centro

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (quatro horas diárias, entre setembro de 2014 e 12 de junho de 2015), quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (três horas diárias, entre setembro de 2014 e 12 de junho de 2015) e seis postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (duas horas diárias, entre setembro de 2014 e (...)

2023-08-11 - Anúncio de concurso urgente 464/2023 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

1-2.0200/23 - Aquisição de FITA IMPRESSAO MAQUINA LAVAR INST. CIRURGICOS, FRASCO DE VIDRO ESCURO, KITS URETERAIS C/CATETER, LEADS DE ECG, LIGADURAS, TALAS GESSADAS, LINHA DE PRESSAO P/SISTEMA DE DEBITO CARDIACO, MASCARAS FACIAIS P/ ANESTESIA, MEIA ANTITROMBOTICA, PACK DE ANGIOPLASTIA P/ NEFROLOGIA, PACK DE CIRURGIA ARTERIAL, PAPEL DE REGISTO P/ COORDIMETRO, PINÇAS, PROTESES DIVERSAS, REDE P/ EXPANSAO DE PELE, RESERVATORIO P/AMBU EM SILICONE DESCARTAVEL, RETALHO PERICARDIO, SILICONE NASAL, SONDAS DIVERSAS, S (...)

2025-05-02 - Anúncio de procedimento 11447/2025 - Município de Montemor-o-Novo

Empreitada de Reutilização do Convento da Saudação em Montemor-o-Novo através da recuperação construtiva do edificado valorizando os seus elementos arquitetónicos e de património integrado. A 1ª Fase da operação incluirá a refuncionalização plena de todas as áreas anteriormente dinamizadas pelo centro de artes interpretativas (Espaço do Tempo) - correspondendo à maior parte da área do Piso 2 (nível de entrada do edifício), Piso 3 (nível intermédio) e Piso 4 (ala da antiga enfermaria, ala norte do claustro (...)

2025-08-02 - Despacho 9097-B/2025 - Presidência do Conselho de Ministros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ambiente e Energia, Cultura, Juventude e Desporto e Agricultura e Mar - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Gabinete da Ministra da Administração Interna, Gabinete da Ministra da Saúde, Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia, Gabinete da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto e Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar

Declaração da situação de alerta entre as 00h00 do dia 3 de agosto de 2025 e as 23h59 do dia 7 de agosto de 2025, para todo o território continental.

1994-05-17 - Portaria 293/94 - Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças

REDUZ DOS LUGARES CONSTANTES DO ANEXO I AO PRESENTE DIPLOMA O QUADRO GERAL DO PESSOAL CIVIL DA FORCA AEREA, APROVADO PELA PORTARIA 227/91, DE 21 DE MARCO. AUMENTA O QUADRO DE PESSOAL CIVIL DO EXERCITO APROVADO PELA PORTARIA 419/91, DE 21 DE MAIO, DOS LUGARES REFERIDOS NO PARAGRAFO ANTERIOR E DE DOIS LUGARES DE ESCRITURARIO-DACTILOGRAFO. CONSIDERA SUPRANUMERARIOS PERMANENTES AO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DO EXERCITO OS FUNCIONARIOS ABRANGIDOS PELA PORTARIA 51/79, DE 29 DE JANEIRO, CUJAS CATEGORIAS E QUANTITATIV (...)

1995-09-19 - Portaria 1152/95 - Ministério da Saúde

APROVA O REGULAMENTO INTERNO DO GRUPO HOSPITALAR DOS HOSPITAIS CIVIS DE LISBOA, EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA, O QUAL COMPREENDE OS SEGUINTES ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES: HOSPITAL DE SAO JOSÉ, HOSPITAL DE SANTO ANTÓNIO DOS CAPUCHOS, HOSPITAL DE CURRY CABRAL, HOSPITAL DE D. ESTEFÂNIA, HOSPITAL DE SANTA MARTA, HOSPITAL DO DESTERRO E HOSPITAL DE ARROIOS. CRIA OS SEGUINTES SERVIÇOS COMUNS DO REFERIDO GRUPO: O SERVIÇO DE ANÁLISE DE GESTÃO, O SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, O CENTRO DE FORMAÇÃO, O INSTITUTO DE FORMAÇÃO (...)