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  • Tem documento Em vigor 2011-10-28 - Edital 1070/2011 - Instituto Politécnico de Bragança

    Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 35 dias úteis a contar da publicação do presente edital no Diário da República, para recrutamento de um professor coordenador, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na Área Disciplinar de Ciências Empresariais, Sociais e Direito, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Bragança

  • Tem documento Em vigor 2012-09-27 - Edital 851/2012 - Instituto Politécnico de Bragança

    Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 35 dias úteis a contar da publicação do presente edital no Diário da República, para recrutamento de um professor adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na área disciplinar de Ciências Empresariais e Jurídicas, subárea de Turismo, para a Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo

  • Altera o aviso n.º 11/94, de 29 de dezembro, prevendo-se a definição de um novo referencial e da respetiva base de cálculo para o apuramento da contribuição anual de cada instituição para o Fundo de Garantia de Depósitos. Este aviso produz efeitos no cálculo do valor da contribuição anual a pagar por cada instituição no ano de 2013

  • Tem documento Em vigor 2008-07-07 - Acórdão 70/2008 - Tribunal Constitucional

    Não julga inconstitucional a norma do artigo 188.º, n.º 3, do Código de Processo Penal, na redacção anterior à Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto, quando interpretada no sentido de que o juiz de instrução pode destruir o material coligido através de escutas telefónicas, se considerado não relevante, sem que antes o arguido dele tenha conhecimento e sobre ele possa pronunciar-se

  • Tem documento Em vigor 2015-10-12 - Edital 910/2015 - Universidade de Coimbra

    Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Professor Associado, para área disciplinar de Física (Física Nuclear e de Partículas, ou Física da Matéria Condensada, ou Física Aplicada, ou Física da Radiação, ou Geofísica ou História e Ensino da Física), ou Engenharia Física (Instrumentação) da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade com a referência P053-14-459

  • Tem documento Em vigor 2016-05-02 - Declaração de Retificação 446/2016 - Instituto Politécnico de Bragança

    Retificação do Aviso n.º 5030/2016 referente a procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Bragança (IPB), na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções nas Escolas do IPB

  • Tem documento Em vigor 2016-08-18 - Aviso 10246/2016 - Universidade de Coimbra

    Designada, em comissão de serviço, conforme proposto pelo júri do procedimento concursal com a referência P075-15-2830, Dr.ª Ana Sofia da Silva Coimbra Martins, Técnico Superior do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para titular, com início na data da assinatura do termo de posse, o cargo equiparado a direção intermédia de 1.º grau, de Diretor do Serviço de Gestão Financeira

  • Tem documento Em vigor 2016-10-11 - Aviso (extrato) 12443/2016 - Universidade do Minho

    Nos termos do disposto no artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por despacho de 22.09.2016, do Reitor da Universidade do Minho, foi considerado que o trabalhador Aníbal José Manuel Mendonça Coutinho Fernandes, concluiu com sucesso e a avaliação final de 19,80 valores, o período experimental

  • Tem documento Em vigor 2016-10-18 - Aviso 12714/2016 - Centro Europeu de Estudos Superiores de Comunicação Empresarial, S. A.

    Regulamento dos Cursos de 1º Ciclo, Licenciaturas do Instituto Superior de Comunicação Empresarial, ao abrigo do estabelecido no artigo 14º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, republicado pelo Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto, procedo a publicação do Regulamento dos Cursos de 1.º Ciclo, Licenciaturas do Instituto Superior de Comunicação Empresarial

  • Tem documento Em vigor 2017-09-25 - Aviso 11102/2017 - Município de Cabeceiras de Basto

    Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação de emprego na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, sendo: Concurso A: 1 Técnico Superior na área de Biologia (Divisão de Desenvolvimento Social), Concurso B: Técnico Superior na área de Turismo (Divisão de Administração Geral e Atendimento)

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