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  • Tem documento Em vigor 2020-02-25 - Aviso (extrato) 3234/2020 - Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra

    Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra

  • Tem documento Em vigor 2020-02-25 - Aviso (extrato) 3235/2020 - Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra

    Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra

  • Altera a Norma Regulamentar n.º 8/2016-R, de 16 de agosto, que regula a prestação de informação pelas entidades supervisionadas à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões para efeitos do exercício das competências de supervisão que lhe estão legalmente cometidas

  • Tem documento Em vigor 2021-01-13 - Lei 1-A/2021 - Assembleia da República

    Alarga até 30 de junho de 2021 o prazo para a realização por meios de comunicação à distância das reuniões dos órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais, alterando a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19

  • Tem documento Em vigor 2021-03-19 - Aviso de prorrogação de prazo 534/2021 - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.

    Aquisição de bens e serviços para a gestão e funcionamento, nas vertentes da assistência aos visitantes, segurança, limpeza (incluindo fornecimento de equipamentos e consumíveis), controlo de pragas, assistência técnica de audiovisuais ("régie"), assim como serviço de assistência logística e operacional do Pavilhão de Portugal na "Expo 2020 Dubai".

  • Tem documento Em vigor 2022-04-12 - Anúncio de procedimento 4612/2022 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

    Prestação de serviços de Reparação da Frota Automóvel do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E.P.E., desde a data da sua assinatura a 31 dezembro de 2022, prorrogável por acordo expresso entre as partes, reduzido a escrito, no fim do ano civil, até ao limite máximo de vigência de 31 de dezembro de 2024

  • Tem documento Em vigor 2022-08-05 - Anúncio de procedimento 10076/2022 - Município de Montemor-o-Novo

    Execução de área de serviço de autocaravanismo de Montemor-o-Novo "Área de Serviço para Autocaravanismo de Montemor-o-Novo", no âmbito da Linha de Apoio à Valorização Turística 83.800,00do Interior (Decreto-Lei n.º 384/87, de 24 de dezembro (artigo 17º), e Despacho normativo n.º 9/2016, de 28 de outubro e Despacho Normativo n.º 16/2016, de 30 de dezembro)

  • Tem documento Em vigor 2023-02-16 - Deliberação 174/2023 - Ordem dos Advogados

    Delegação de competências do Conselho Geral no Dr. José António Covas, na Dr.ª Andrea Oliveira Santos, na Dr.ª Sandra Maria Santos, na Dr.ª Cláudia Martins Costa, no Dr. Nuno Ricardo Martins, na Dr.ª Lara Roque Figueiredo, na Dr.ª Margarida Godinho Costa, no Dr. José Pedro Moreira, no Dr. Guido Caldeira e na Dr.ª Linda Dias da Silva

  • Tem documento Em vigor 2024-04-02 - Anúncio de procedimento 5906/2024 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada

    Reposição de pavimento em calçada quando se torne necessária em consequência de intervenções nos sistemas de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais, propriedade do município de Almada e com gestão dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Almada na área do concelho de Almada, a executar mediante solicitação prévia

  • Tem documento Em vigor 2025-07-08 - Anúncio de procedimento 18042/2025 - Santa Casa da Misericórdia de Santo António de São Pedro do Sul

    Compreende a “Empreitada de Remodelação e alteração de ERPI – Lar de Grandes Dependentes – Fase 1 (Cobertura e Fachadas)”, da ERPI Lar de Grandes Dependentes (Casa dos Afetos), sita na Rua da Misericórdia, n.º6, em São Pedro do Sul, nomeadamente a alteração da cobertura e aplicação de isolamento nas fachadas.

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