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O presente procedimento tem por objeto uma empreitada com vista a proceder a reparações absolutamente necessárias à criação de condições imediatas para a instalação dos serviços da Provedoria de Justiça no Palácio Vilalva que se apresenta com aspetos de degradação que impedem a sua utilização sem a realização das obras de conservação em causa.
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Aquisição de Serviços de Limpeza, para as instalações pertencentes à Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (Sede da Secretaria-Geral, Arquivo da Defesa Nacional, Forte de S. Julião da Barra e Serviços de TIC na Av. Alfredo Bensaúde) e para os Gabinetes dos membros do Governo do Ministério da Defesa Nacional
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Consulta pública dos projetos de regulamentos, designadamente: Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação; Regulamento Municipal de Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços; Regulamento de Ocupação do Espaço Público e Publicidade; Regulamento Municipal de Atividades Diversas; e Regulamento Municipal de Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes
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Aquisição de Serviços de Limpeza, para as instalações pertencentes à Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (Sede da Secretaria-Geral, Arquivo da Defesa Nacional, Forte de S. Julião da Barra e Serviços de TIC na Av. Alfredo Bensaúde) e para os Gabinetes dos membros do Governo do Ministério da Defesa Nacional
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Serviços combinados de vigilância e segurança humana, de ligação à central de receção e monitorização de alarmes e ainda de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de segurança SADI- Sistema Automático de Deteção de Incêndio e SADIR- Sistema Automático de Deteção de Intrusão e Roubo nos três edifícios da ESEP.
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Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira técnica superior de saúde, para a categoria de assistente principal de psicologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
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Serviços combinados de vigilância e segurança humana, de ligação à central de receção e monitorização de alarmes e ainda de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de segurança SADI- Sistema Automático de Deteção de Incêndio e SADIR- Sistema Automático de Deteção de Intrusão e Roubo nos três edifícios da ESEP.
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Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dos Serviços de Ação Social da Universidade da Madeira com as funcionárias Ana Lisa de Sousa Oliveira, Cláudia Egídia Figueira Aguiar Ornelas, Décia Leliana Silva Fernandes, Natália Nunes Pereira Oliveira, Paula Maria Costeira de Matos Pedra, Michele Mariana da Costa Bovolini e Cristina Maria Tavares Nóbrega Castro
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Requalificação do Centro Social de Lagameças Os trabalhos a realizar englobam a limpeza e reabilitação de coberturas, substituição de alguns tetos e de claraboias, reparação e pintura de algumas paredes interiores e pintura de paredes exteriores, reabilitação de pavimentos degradados e que constituem obstáculos para os utilizadores e substituição de algumas peças de mobiliário sanitário.
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Celebração de contrato como professora catedrática com a Doutora Maria Luísa Ribeiro dos Santos Morgado, na sequência de concurso interno de promoção na área disciplinar/científica de Matemática e nas subáreas de Álgebra e Lógica; Análise Matemática e Análise Numérica; Didática e História da Matemática; Geometria; e Probabilidades e Estatística e Investigação Operacional.
218877/219105
