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Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para preenchimento de dois postos de trabalho, um na carreira de técnico superior, da categoria geral de técnico superior, outro na carreira de assistente técnico, da categoria geral de assistente técnico
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Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Biotecnologia dos Recursos Marinhos, na Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar de Peniche do Instituto Politécnico de Leiria
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Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação de Segurança em Obra das empreitadas de Execução da ETAR e Emissário da Beirã, Sistema Interceptor de Águas Residuais de Vale Cavalos e Remodelação da ETAR de Alegrete e Sistema Interceptor de Urra e Caia e ETAR de Urra
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Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para o preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, na categoria de assistente operacional e carreira de assistente operacional
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Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para o preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, na categoria de assistente operacional e carreira de assistente operacional
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Delegação de competências da Câmara Municipal do Seixal no presidente da Câmara no âmbito do Regulamento Municipal de Afixação, Inscrição, Instalação e Difusão de Publicidade e Propaganda, do Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público, do Regulamento Municipal sobre Resíduos Sólidos Urbanos, do Regulamento Geral do Ruído e do Regulamento Geral de Edificações Urbanas
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2008-07-03 - Despacho 17924/2008 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Exonera, a seu pedido, a licenciada Edite Nair Lopes Oliveira Mendonça do cargo de coordenadora financeira da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida e nomeia, para o mesmo cargo, o licenciado Helder Constantino Silveiro Barreto
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Nomeação definitiva dos funcionários Adalberto António Barreiros das Mercês, Maria Filomena Palma Maneiras Borrões, Maria da Conceição Barradas Rosa Canhoto, Artur Jorge Lopes Rosado, Catarina Maria Perdigão Martinho Serra e Susana de Jesus Zita Lobinho da Estalagem, para os lugares de assistente administrativo principal, na sequência de concurso interno de acesso limitado
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Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Mestrado Internacional em Concepção e Desenvolvimento do Produto, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria
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Abertura de concurso externo de ingresso para admissão em regime de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, para exercício de funções públicas, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho para um técnico superior da carreira de técnico superior (área de turismo) estagiário, do mapa de pessoal do município de Estremoz
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