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  • Tem documento Em vigor 2009-05-18 - Aviso 9710/2009 - Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

    Torna-se público que, durante o período de 30 dias contados da data da sua publicação no Diário da República, é submetido à apreciação pública o projecto de alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação que foi presente à reunião de Câmara realizada em 7 de Maio de 2009

  • Regulamenta o cálculo de requisitos de fundos próprios das instituições de crédito e empresas de investimento para cobertura de risco de crédito na sequência da transposição das Directivas n.os 2006/48/CE e 2006/49/CE, ambas do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga o Aviso n.º 1/93

  • Regulamenta o cálculo de requisitos de fundos próprios das instituições de crédito e empresas de investimento para cobertura de risco de crédito na sequência da transposição das Directivas n.os 2006/48/CE e 2006/49/CE, ambas do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga o Aviso n.º 1/93

  • Tem documento Em vigor 2007-08-02 - Despacho 16958/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública e Universidade do Porto

    Despacho conjunto da directora-geral da Administração Pública e do reitor da Universidade do Porto que aprova o programa de provas de conhecimentos específicas nos concursos de acesso à categoria de chefe de secção do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Medicina

  • Tem documento Em vigor 2008-06-17 - Aviso 17938/2008 - Câmara Municipal de Vale de Cambra

    Nomeação para as categorias de engenheiro técnico geográfico de 1.ª classe de Ana Catarina Ferreira Pinheiro; técnico profissional de arqueologia de 1.ª classe de Alexandre David da Costa Rodrigues; técnico profissional de administração principal de Marta Susana Dias Loureiro Simão e tesoureiro especialista de Gorete Manuela Machado Corredoura

  • Tem documento Em vigor 2008-12-29 - Aviso 30549/2008 - Câmara Municipal de Mangualde

    Reclassificação profissional das funcionárias Adélia Maria Pina Araújo Abrantes, Alexandrina Maria Pereira Gloria Pais, Tânia Fernanda Amaral Pereira Marques, Helena Maria Ferreira Henriques Costa, Idalina de Jesus Almeida Teles Figueiredo, Maria Glória Silva Costa Rodrigues e Maria Amélia Rodrigues Alves Duarte para a categoria de auxiliar de acção educativa, nível 1

  • Tem documento Em vigor 2016-02-03 - Aviso (extrato) 1246/2016 - Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

    Autorizada a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a pedido do trabalhador, Boaventura Lourenço Monteiro Alves, Assistente Hospitalar do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco GENTIL, E. P. E., a partir de 13.01.2016

  • Tem documento Em vigor 2016-02-08 - Aviso (extrato) 1497/2016 - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

    Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de assistente graduado sénior de pediatria médica, da carreira especial médica/médica

  • Tem documento Em vigor 2016-05-02 - Aviso (extrato) 5629/2016 - Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

    Celebração, na sequência de procedimento concursal comum, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, 35 horas semanais, com efeitos a 15 de abril de 2016, para a categoria de assistente graduado sénior de Ginecologia/Obstetrícia ao Dr. Carlos Amadeu Afonso Lopes

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