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Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design de Tipografia, na Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha do Instituto Politécnico de Leiria
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Anulação de procedimentos concursais abertos para os cargos de director de Departamento Municipal, para o Departamento de Planeamento e Gestão Urbana; chefe de divisão municipal para a Divisão de Gestão Urbana, chefe de divisão municipal para a Divisão de Actividades Económicas e Turismo e director de projecto municipal para a participação
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Abertura do período de discussão pública relativa à operação de loteamento e obras de urbanização que incide sobre o prédio sito no lugar de Eido de Cima, freguesia de Igreja Nova, concelho de Barcelos, a que se refere o processo n.º 114 105 em que é requerente Fernanda da Cunha Marques
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Abertura do período de discussão pública relativa à operação de alteração ao lote C do loteamento sito no lugar de Monte Real, freguesia de Moure, concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 27/81, de 13 de Abril de 1981, em que é requerente Firmino Batista de Oliveira e Silva
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Concurso externo de ingresso para admissão, em regime de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, para exercício de funções públicas, com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho para técnico superior, da carreira de técnico superior (área de desporto) estagiário, do mapa de pessoal do município de Estremoz
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Concurso externo de ingresso para admissão, em regime de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, para exercício de funções públicas, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho para técnico superior, da carreira de técnico superior (área de História) estagiário, do mapa de pessoal do município de Estremoz
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Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade Mestrado Internacional em Energia e Ambiente, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria
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Contratação de Cláudia Margarida Monteiro da Silva Mendes em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início a 11/01/2016, em período experimental pelo prazo de 120 dias, na sequência de procedimento concursal, para desempenhar funções no Instituto Politécnico de Leiria, com a categoria de Assistente Técnica
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Determina que se não exija às sociedades comerciais nacionais nas suas sucursais outros registos que não sejam o da sua matrícula e o averbamento de modificação, mudança ou extinção de firma, exigidos pelos artigos 51.º e seu § 2.º do Código Comercial e 49.º do regulamento do registo comercial
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