2025-01-15 - Anúncio de procedimento 876/2025 - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Contrato de aquisição de Serviço Externo e Integrado de Saúde e Segurança do Trabalho, visando o diagnóstico dos riscos profissionais existentes na APA, I.P., o planeamento de um sistema que os previna e que promova a segurança e a saúde dos trabalhadores e as ações de vigilância da saúde para os trabalhadores em situação mais vulnerável.

1997-02-28 - Declaração de Rectificação 5-J/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectifica o Decreto Regulamentar Regional 2-A/97/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional do Plano e da Cooperação e do Gabinete do Secretário Regional do Plano e da Coordenação e Serviços de Apoio, publicado no Diário da República, 1ª série, nº 24 (suplemento), de 29 de Janeiro de 1997.

2000-01-07 - Despacho Normativo 1-A/2000 - Ministérios do Equipamento Social, das Finanças e da Economia

Fixa em 2% a percentagem máxima de aumento médio para os transportes urbanos de Lisboa e do Porto, para os transportes colectivos rodoviários interurbanos de passageiros e para os transportes ferroviários e fluviais. Os preços decorrentes da execução deste diploma poderão ser aplicados pelos operadores a partir de 1 de Fevereiro de 2000.

2010-07-20 - Despacho 11704/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Nomeia o licenciado António José Mendes Baptista para o cargo de presidente do conselho directivo e a licenciada Maria Carminda de Figueiredo Ramos Caria para o cargo de vogal executiva do conselho directivo, ambos do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

2011-02-02 - Despacho 2372/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Nomeia o licenciado Carlos Alberto do Maio Correia como presidente e a licenciada Maria Isabel de Jesus da Silva Marques Vicente e a licenciada Ana Isabel Silva Pereira de Miranda Vieira de Freitas co mo vogais do conselho directivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. (IMTT, I. P.).

2011-03-07 - Despacho 4215/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Cria um grupo de trabalho multidisciplinar (GTM) com a missão de identificar áreas susceptíveis de simplificação de procedimentos e propor as medidas para tal necessárias, no âmbito das actividades lúdicas relacionadas com o mar.

2011-09-15 - Despacho 12083/2011 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Determina que a celebração ou renovação de contratos de trabalho ou de prestação de serviços de profissionais de saúde, pelos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde integrados no sector empresarial do Estado está, independentemente da sua modalidade, sujeita à apresentação prévia ao Ministro da Saúde de informação detalhada e casuística que, fundamentadamente, demonstre a imprescindibilidade da contratação.

2014-11-04 - Aviso (extrato) 12355/2014 - Município de Sintra

Abertura de procedimentos concursais para provimento, em regime de comissão de serviço, dos cargos de diretor municipal da Direção Municipal de Ambiente, Planeamento e Gestão do Território, de chefe da divisão de Execuções Fiscais e Contraordenações, de chefe da Divisão de Gestão do Património Imóvel, de coordenador do Gabinete do Plano Diretor Municipal e de coordenador do Gabinete de Reabilitação Urbana

2013-07-18 - Despacho 9435/2013 - Universidade de Coimbra

Autorização da contratação da Doutora Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda Barbosa e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como professora auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Direito, sendo que o início retroage a 11 de abril de 2013. DRH05-13-413

2011-01-31 - Aviso (extracto) 3298/2011 - Município de Arcos de Valdevez

Suspensão do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional, categoria de encarregado operacional (encarregado de parques de máquinas e viaturas) e o concurso externo de ingresso para ocupação de um posto de trabalho de encarregado de pessoal auxiliar (carreira subsistente)