2013-02-22 - Deliberação (extrato) 579/2013 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Autoriza a nomeação da técnica principal de análises clínicas e de saúde pública Maria Cristina Gonçalves dos Santos, para o exercício de funções como técnico-coordenador da área laboratorial, nos termos do n.º 3 artigo 82.º do Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de dezembro, com efeitos reportados a 3 de dezembro de 2012

2013-12-04 - Anúncio de procedimento 6071/2013 - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Aquisição de Serviços de Recolha E Transporte De Bovinos Sujeito a Abate Sanitário Compulsivo, Abate e Comercialização Das Carcaças Aprovadas, Produtos E Subprodutos Da Espécie Bovina, Nas Áreas De Intervenção Das Direcções De Serviços De Alimentação E Veterinária Da Região Norte, Da Região Centro, Da Região De Lisboa E Vale Do TEJO e Da Região do Alentejo

2013-12-18 - Aviso do Banco de Portugal 5/2013 - Banco de Portugal

Estabelece condições, mecanismos e procedimentos para o cumprimento dos deveres preventivos do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo previstos na Lei n.º 25/2008, de 5 de junho, no âmbito da prestação de serviços financeiros sujeitos à supervisão do Banco de Portugal. Revoga o Aviso do Banco de Portugal n.º 11/2005 e a Instrução n.º 26/2005

2010-08-13 - Aviso de prorrogação de prazo 697/2010 - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.

Prestação de Serviços de limpeza no Centro de Formação Profissional de Vila Real, Pólo de Formação de Amarante, Centro de Emprego de Vila Real, Centro de Emprego de Macedo de Cavaleiros, Pólo de Formação do Centro de Emprego de Macedo de Cavaleiros, Centro de Emprego de Mirandela e Ninho de Empresas de Mirandela.

2011-06-01 - Aviso 11993/2011 - Município de Fafe

Concluídos com sucesso os períodos experimentais na carreira/categoria de assistente operacional dos trabalhadores Maria Cristina S. Mendes, Maria José B. Pereira, Carla Sofia L. Pinto, Sara Isabel T. Benigno, Paulo José C. M. Silva, Carla Susana G. Vaz, Olinda Alexandra F. Ferreira, Sónia Catarina G. Nogueira, Maria da Conceição F. G. Teixeira, João Tiago P. Freitas e Helder Filipe P. Lopes

2007-04-27 - Aviso do Banco de Portugal 7/2007 - Banco de Portugal

Estabelece as metodologias para cálculo dos requisitos de fundos próprios das instituições de crédito e empresas de investimento para cobertura de riscos de crédito em operações de titularização, na sequência da transposição das Directivas n.os 2006/48/CE e 2006/49/CE, ambas do Parlamento Europeu e do Conselho, revogando, igualmente, o Aviso do Banco de Portugal n.º 10/2001

2016-07-11 - Acórdão 376/2016 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma extraída do artigo 84.º, n.os 4 e 5, da Lei n.º 19/2012, de 8 de maio, segundo a qual a impugnação interposta de decisões da Autoridade da Concorrência que apliquem coimas tem, em regra, efeito devolutivo, apenas lhe podendo ser atribuído efeito suspensivo quando a execução da decisão cause ao visado prejuízo considerável e este preste caução

2016-11-11 - Aviso 13989/2016 - Freguesia do Parque das Nações

Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de 1 posto de trabalho para a carreira/categoria de Técnico Superior, 1 posto de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Técnico e 1 posto de trabalho para a carreira especial, não revista, de Técnico de Informática, Grau 1, Nível 1 em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2017-11-21 - Anúncio de procedimento 9595/2017 - Universidade de Coimbra

Fornecimento de publicações periódicas impressas e em formato on-line, para a Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (FPCEUC), e fornecimento de monografias nacionais e estrangeiras para a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), de cada um ou da totalidade dos lotes, conforme Anexo III e critérios nele especificamente apresentados para cada título

2018-04-06 - Aviso 4606/2018 - Município de Figueira de Castelo Rodrigo

Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores, para ocupação de 10 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previstos e não ocupados, no mapa de pessoal do município de Figueira de Castelo Rodrigo. Segundo método de seleção e projeto de lista de ordenação final