2020-12-04 - Aviso (extrato) 19824-A/2020 - Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E.

Torna-se público que se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicitação do presente extrato, procedimento concursal para técnico superior de diagnóstico e terapêutica especialista para as áreas de cardiopneumologia e fisioterapia, da carreira de técnico superior de diagnóstico e terapêutica, no âmbito do Despacho n.º 9656/2020, de 7 de outubro

2020-12-24 - Aviso 20828/2020 - Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, para a categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica especialista de diversas profissões da carreira de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.

2021-03-02 - Anúncio de procedimento 2637/2021 - Município de Vila Nova de Gaia

Substituição de Coberturas em Fibrocimento na Escola Básica Adriano Correia de Oliveira, Avintes, Escola Básica da Madalena, Escola Básica de Vila D'Este, Vilar de Andorinho, Escola Básica do Olival, Escola Básica Padre António Luís Moreira, Carvalhos, Escola Secundária Arquitecto Oliveira Ferreira, Praia da Granja, Escola Secundária Diogo de Macedo, Olival, Escola Secundária Gaia Nascente, Oliveira do Douro e JI de Brandariz, Perosinho

2021-08-03 - Acórdão (extrato) 612/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação entre o Partido Social Democrata e o Partido Popular Monárquico, constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas de 2021 para os órgãos das autarquias locais do concelho de Miranda do Corvo, com a sigla PPD/PSD.PPM e o símbolo constante do anexo ao presente acórdão, adote a denominação «Juntos por Miranda»; determina a anotação da coligação

2021-08-16 - Acórdão (extrato) 650/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada obstar a que a coligação do Partido Democrático Republicano (PDR) e do Partido Reagir Incluir Reciclar (RIR), constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas a realizar em 26 de setembro de 2021, respeitantes ao Município de Albufeira, com a sigla PDR.RIR e o símbolo que reproduz os dos partidos que integram a coligação, adote a denominação «Voz Albufeira»; determina a anotação da coligação

2021-11-15 - Anúncio de procedimento 14187/2021 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

Prestação de Serviços de transporte de doentes em ambulância em regime de dedicação exclusiva no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E.P.E, para o ano 2022, podendo o contrato ser renovado, por acordo expresso entre as partes (o que implicará em qualquer caso a renovação da vontade de contratar por parte desse Conselho de Administração), nos anos civis 2023, 2024.

2022-12-22 - Acórdão (extrato) 768/2022 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma contida no artigo 16.º do Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, interpretada no sentido de o valor patrimonial tributário para efeitos do referido imposto corresponder ao valor do imóvel inscrito na matriz predial à data da liquidação, ainda que o facto tributário consista numa partilha judicialmente homologada em cujo mapa o imóvel foi considerado com valor inferior àquele

2023-09-11 - Despacho 9311/2023 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Autorização do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., para proceder à repartição de encargos relativos ao acordo de mutação dominial a celebrar com o Município de Ourém, cujo objeto é a integração na rede viária municipal e a requalificação do troço da EN356 entre o km 30,162 (entre o entroncamento de acesso ao nó de Fátima da A1) e o km 31,712

2024-03-06 - Anúncio de procedimento 3638/2024 - Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

Aquisição de refeições confecionadas e serviços de alimentação conexos para os utentes do Centro de Inclusão Social da Madeira e para os Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, a qual tem por fundamento a necessidade de assegurar a resposta social dos referidos Serviços e a continuidade do fornecimento em causa.

2024-04-24 - Acórdão (extrato) 270/2024 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação constituída pelo Partido Comunista Português e o Partido Ecologista «Os Verdes» adote a denominação «CDU ― Coligação Democrática Unitária», a sigla «PCP-PEV» e o símbolo constante do anexo ao presente acórdão, com o objetivo de concorrer às eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, a realizar em 26 de maio de 2024; ordena a sua anotação.