2014-03-11 - Despacho (extrato) 3821/2014 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Autoriza a redução de uma hora do seu horário semanal (de 41 horas para 40 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90 de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/07 de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010 da ACSS de 6 de junho

2014-03-28 - Despacho (extrato) 4608/2014 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Autoriza a redução de uma hora do seu horário semanal (de 40 horas para 39 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 15 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho

2014-05-12 - Despacho (extrato) 6182/2014 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 40 horas para 39 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho

2014-05-23 - Despacho (extrato) 6853/2014 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho

2014-05-26 - Despacho (extrato) 6907/2014 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 38 horas para 37 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho

2015-08-06 - Despacho 8680/2015 - Parque Escolar, E. P. E.

Subdelegação de competências no Coordenador da Equipa de Planeamento e Controlo, João Paulo Alves Chorão, na Coordenadora da Equipa de Suporte à Gestão de Processos Norte, Clara Maria Tavares de Pinho, no Coordenador da Equipa de Suporte à Gestão de Processos Sul, Luís Filipe Machado da Silva Andrade, no Coordenador da Equipa de Integração Aplicacional, Raul Manuel Dias Félix, e no Coordenador da Equipa de Infraestrutura Tecnológica, Ricardo Alexandre Martins Lapa Rendeiro da Silva

2014-09-16 - Despacho (extrato) 11608/2014 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 39 horas para 38 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS de 6 de junho

2014-09-16 - Despacho (extrato) 11609/2014 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 39 horas para 38 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90 de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/07 de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010 da ACSS de 6 de junho

2013-06-18 - Aviso 7859/2013 - Município de Lousada

Torna público que Maria José Monteiro de Sousa Marques pretende habilitar-se como herdeira de seu falecido marido, António Manuel Moura Machado, ex-trabalhador desta autarquia com a categoria de assistente operacional, falecido em 11 de maio de 2013, a fim de poder receber desta Câmara Municipal a importância líquida de EUR 1257,66, respeitante a subsídio por morte, de acordo com o disposto nos artigos 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 223/95, de 8 de setembro

2013-10-01 - Acórdão 555/2013 - Tribunal Constitucional

Concede provimento aos recursos e revoga a decisão recorrida, julgando elegíveis os candidatos Lívio Lavos Figueirinha e Sandra Sofia Alves de Abreu, que integram a lista do PSD à Assembleia de Freguesia da União de freguesias de Monte Real e Carvide, do município de Leiria, e admitindo o candidato Gil Pereira Ferreira, o qual integra a lista da coligação CDU à Assembleia de Freguesia da União de freguesias de Monte Real e Carvide, do município de Leiria