2014-08-08 - Anúncio de procedimento 4483/2014 - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Aquisição de dois sistemas de cromatografia líquido acoplado a detector de espectrometria de massa sequencial (LC-MS/MS), o primeiro do tipo triplo quadropolo e o segundo do tipo hibrido quadropolo-tempo de voo para a Unidade Estratégica de Investigação e Serviços de Tecnologia e Segurança Alimentar do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P./ (UEISTSA-INIAV), em Vairão

2013-08-21 - Edital 821/2013 - Instituto Politécnico de Bragança

Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 35 dias úteis a contar da sua publicação, para a ocupação de dois postos de trabalho, na categoria de professor-coordenador, da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área disciplinar de Ambiente e Recursos Naturais, para a Escola Superior Agrária de Bragança

2011-10-20 - Declaração de Rectificação 1583/2011 - Município de Vila Nova de Paiva

Rectificação de abertura de procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público para preenchimento de sete postos de trabalho a termo resolutivo certo no âmbito da carreira/categoria de docente, em regime de horário incompleto, para as actividades de enriquecimento curricular e actividades de animação e apoio à família no âmbito da educação pré-escolar no ano lectivo de 2011-2012

2012-05-29 - Aviso do Banco de Portugal 9/2012 - Banco de Portugal

Cria um reporte específico sobre o sistema de controlo interno para a prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, a enviar periodicamente ao Banco de Portugal pelas entidades sujeitas à sua supervisão ou que prestem serviços financeiros relacionados com matérias sujeitas à sua supervisão. Altera o Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2008 e revoga a Instrução n.º 24/2002

2007-03-07 - Anúncio 1493/2007 - Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 2105/2005/URB, referente à alteração ao lote n.º 54 e aditar o lote n.º 55 do alvará de loteamento aprovado pela Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, em reunião ordinária de 4 de Setembro de 1995 e publicado no Diário da República, 3.ª série, n.º 259, de 9 de Novembro de 1995

2007-06-15 - Aviso 10873-AD/2007 - Câmara Municipal do Seixal

Nos termos do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com a redacção conferida pelo Decreto-Lei n.º 310/2003, de 10 de Dezembro, e restante legislação aplicável, a Câmara Municipal do Seixal deliberou, em 24 de Janeiro de 2007, mandar elaborar um Plano de Pormenor da Área da ex-Siderurgia Nacional, freguesia de Aldeia de Paio Pires, que irá alterar o Plano Director Municipal

2007-07-06 - Acórdão 348/2007 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação entre o Partido Social-Democrata (PPD/PSD) e o Partido Popular (CDS-PP) constituída com a finalidade de concorrer às próximas eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de Medas, concelho de Gondomar, a realizar no dia 29 de Julho de 2007, adopte a denominação "Viver Gondomar", a sigla PPD/PSD.CDS-PP e o símbolo constante do anexo ao presente acórdão

2007-07-09 - Aviso 12419-U/2007 - Câmara Municipal do Seixal

Nos termos do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com a redacção conferida pelo Decreto-Lei n.º 310/2003, de 10 de Dezembro, e restante legislação aplicável, a Câmara Municipal do Seixal deliberou, em 24 de Janeiro de 2007, mandar elaborar o Plano de Pormenor da Área da Ex-Siderurgia Nacional, freguesia de Aldeia de Paio Pires, que irá alterar o Plano Director Municipal

2008-07-22 - Acórdão 250/2008 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma extraída do artigo 170.º, n.º 1, do Código de Processo do Trabalho, conjugado com o artigo 288.º, n.º 3, do Código de Processo Civil, quando interpretada no sentido de que a decisão disciplinar só é impugnável judicialmente se o autor tiver esgotado o recurso interno previsto nos Estatutos do Sindicato; não conhece do objecto do recurso quanto às restantes dimensões normativas questionadas

2016-11-11 - Despacho (extrato) 13579/2016 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 82 /2009 de 02 de abril, delego no Médico de Saúde Pública Dr. Alberto Luís de Oliveira Vasconcelos, a exercer funções na Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, a competência para a prática dos atos médicos necessários à avaliação das incapacidades da pessoa com deficiência em junta médica