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Alteração às especificações do lote 28, sito na Rua da Igreja, da freguesia de Vila Frescainha (São Pedro), do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 35/04, emitido em 25 de outubro de 2004, a que se refere o processo n.º GU 6904, requerida por Helena Maria Fernandes Ramos Rodrigues
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Concurso público para celebração de um contrato de concessão de obra pública destinada à instalação de um equipamento de apoio ao Parque Urbano da Rabada e Passeio das Margens do Ave (nos prédios sitos na R. Dr. Arnaldo Coelho, na cidade de Santo Tirso, junto à ponte sobre o rio ave)
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Anulação de procedimento concursal comum para a constituição de uma relação jurídica de emprego público tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior para a Divisão de Recursos Humanos (referência D) da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril
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2013-11-05 - Despacho 14238/2013 - Associação dos Institutos Superiores Politécnicos da Região Norte
Duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre Gestão das Organizações no Instituto Politécnico de Bragança, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Instituto Politécnico do Porto e Instituto Politécnico de Viana do Castelo
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Subdelegação de poderes do presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais nos presidentes dos tribunais centrais administrativos e dos tribunais administrativos e fiscais para a prática dos actos relativos a licenças, faltas, autorizações de ausência do serviço e autorizações de residência dos juízes em exercício de funções nos respectivos tribunais
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Abertura do procedimento concursal comum com vista ao estabelecimento de uma relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho aprovado no mapa de pessoal para o ano de 2010, na carreira e categoria de assistente técnico, com o código DASCD-46
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Regulamento Geral de Taxas Municipais e Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação, em cumprimento do disposto no artigo 118.º, n.º 1, do Código do Procedimento Administrativo e no artigo 3.º, n.º 3, do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e no artigo 63.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro
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Concurso público para fornecimento contínuo de frutas e produtos hortícolas para as cantinas escolares de Albufeira, Guia, Vale Parra, Vale Rabelho, Sesmarias, Caliços, Cerro do Ouro, Fontainhas, Vale Carro, Olhos d'Água, Brejos, Ferreiras, Correeira, Vale Pedras, Jardim de Infância de Albufeira, Jardim de Infância de Vale Carro e Jardim de Infância de Vale Serves
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Listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Operacional, um para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado (Referência A) e outro para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado (Referência B)
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Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior de design gráfico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na área de Design de Comunicação e Informação da Unidade de Ensino a Distância do Instituto Politécnico de Leiria
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