2020-02-17 - Despacho 2222/2020 - Negócios Estrangeiros e Agricultura - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Concede a Ana Isabel Ribeiro Gonçalves, técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, licença sem remuneração para o exercício de funções na Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos (DG SANTE), da Comissão Europeia, por um período de cinco anos, com efeitos a 1 de janeiro de 2020

2020-02-19 - Despacho 2374/2020 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas

Subdelega no diretor-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, mestre José Carlos Dias Simão, a competência para a prática de todos os atos decisórios subsequentes à decisão de contratar e de escolha do procedimento, de autorização para a realização da inerente despesa, bem como de aprovação das peças do procedimento e de nomeação do júri do procedimento de «Aquisição de serviços para comunicações satélite e do respetivo accounting»

2020-09-04 - Despacho 8553-C/2020 - Defesa Nacional, Administração Interna, Ambiente e Ação Climática e Agricultura - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional, da Administração Interna e do Ambiente e da Ação Climática e da Ministra da Agricultura

Declaração da situação de alerta entre as 00h00 de 6 de setembro de 2020 e as 23h59 de 8 de setembro de 2020, para os distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu

2020-09-14 - Portaria 555/2020 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de papel e impressão de boletins de voto e produção de matrizes em braille para as eleições calendarizadas em 2021 - eleição para o Presidente da República e eleição para os órgãos das autarquias locais, à Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A.

2020-09-18 - Aviso 14188/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Manuel I, Tavira

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho, no Agrupamento de Escolas D. Manuel I - Tavira, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

2020-12-31 - Despacho 12727-D/2020 - Administração Interna, Modernização do Estado e da Administração Pública, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes do Ministro da Administração Interna, da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação

Solicitação pelas entidades competentes, através do respetivo presidente da câmara municipal, da utilização das instalações escolares para o funcionamento das assembleias ou secções de voto da eleição do Presidente da República

2021-01-06 - Aviso (extrato) 127/2021 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal

Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para as funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional do Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal, na modalidade de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, com 3,5 horas cada e com período definido até 30 de junho de 2021, ao abrigo da alínea h) do artigo 57.º da LTFP

2021-01-28 - Anúncio de procedimento 1018/2021 - Secretaria-Geral do Ambiente e da Ação Climática

Aquisição de Serviços de Natureza Informática para o Desenvolvimento e Suporte Aplicacional do Sistema de Informação (SI SEUR), do Sistema de Business Intelligence (BISEUR), do Sistema de Gestão Documental (GesDoc) e do WebSite do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos e Suporte Técnico ao Sistema de Informação do Programa Operacional Valorização do Território (SIPOVT) e Adaptação dos Sistemas Informáticos ao próximo período de Programação 2021-2027"

2021-04-19 - Anúncio de procedimento 5074/2021 - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional e manutenção evolutiva das aplicações de negócio de inspeção e contraordenações da DGRM, compreendendo o Lote 1 [Desenvolvimento da evolução do Sistema Integrado de Fiscalização da Atividade da Pesca (SIFICAP+)] cujo preço base é 2.187.900,00EUR+IVA e o Lote 2 [Fornecimento e desenvolvimento complementar para interoperabilidade com o SIFICAP +, de software de gestão de contraordenações (SGC)], cujo preço base é 554.791,00EUR + IVA.

2021-05-07 - Anúncio de procedimento 6091/2021 - Secretaria-Geral do Ambiente e da Ação Climática

Aquisição de Serviços de Natureza Informática para o Desenvolvimento e Suporte Aplicacional do Sistema de Informação (SI SEUR), do Sistema de Business Intelligence (BISEUR), do Sistema de Gestão Documental (GesDoc) e do WebSite do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos e Suporte Técnico ao Sistema de Informação do Programa Operacional Valorização do Território (SIPOVT) e Adaptação dos Sistemas Informáticos ao próximo período de Programação 2021-2027"