1994-07-30 - Despacho Normativo 573/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DA BEIRA LITORAL, CONSTANTE DO ANEXO IV DA PORTARIA 826/93, DE 8 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS COMO REPORTADOS AO ANTERIOR QUADRO DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DA BEIRA LITORAL, ATE A ENTRADA EM VIGOR DA REFERIDA PORTARIA.

1994-08-01 - Despacho Normativo 577/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DA BEIRA LITORAL, CONSTANTE DO ANEXO IV DA PORTARIA NUMERO 826/93, DE 8 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS COMO REPORTADOS AO ANTERIOR QUADRO DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DA BEIRA LITORAL, ATE A ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA REFERIDA.

1994-08-03 - Despacho Normativo 581/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DA BEIRA LITORAL, CONSTANTE DO ANEXO IV A PORTARIA 826/93, DE 8 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS COMO REPORTADOS AO ANTERIOR QUADRO DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DA BEIRA LITORAL, ATE A ENTRADA EM VIGOR DA REFERIDA PORTARIA.

1994-08-13 - Despacho Normativo 607/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DA BEIRA LITORAL, CONSTANTE DO ANEXO IV DA PORTARIA NUMERO 826/93, DE 8 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS COMO REPORTADOS AO ANTERIOR QUADRO DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DA BEIRA LITORAL, ATE A ENTRADA EM VIGOR DA REFERIDA PORTARIA.

1994-08-25 - Portaria 768/94 - Ministério da Administração Interna

AUTORIZA OS FABRICANTES DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E OS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS A MATRICULAR, DE 1 DE OUTUBRO DE 1994 A 30 DE SETEMBRO DE 1995, VEÍCULOS EM FIM DE SÉRIE, COM ISENÇÃO DAS NORMAS TÉCNICAS RELATIVAS A EMISSÃO DE GASES DE ESCAPE, PREVISTAS NA DIRECTIVA 93/59/CEE (EUR-Lex), DE 28 DE JUNHO, TRANSPOSTA PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS PELA PORTARIA 58/94, DE 25 DE JANEIRO, DESDE QUE ESTES VEÍCULOS JÁ SE ENCONTREM EM TERRITÓRIO COMUNITARIO A 30 DE SETEMBRO DE 1994.

1994-09-20 - Despacho Normativo 653/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DA BEIRA LITORAL, CONSTANTE NO ANEXO IV DA PORTARIA 826/93, DE 8 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS COMO REPORTADOS AO ANTERIOR QUADRO DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DA BEIRA LITORAL, ATE A ENTRADA EM VIGOR DA CITADA PORTARIA.

1994-10-26 - Despacho Normativo 737/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALGARVE, CONSTANTE DO ANEXO IV A PORTARIA 826/93, DE 8 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS REPORTADOS AO ANTERIOR QUADRO DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DA BEIRA LITORAL ATE A ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA ACIMA REFERIDA.

1994-11-04 - Despacho Normativo 755/94 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE, APROVADO PELA PORTARIA 1054/93, DE 21 DE OUTUBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS A 1 DE SETEMBRO DE 1993, CONSIDERANDO-SE REPORTADOS AO QUADRO DE PESSOAL DO EXTINTO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO PORTO, ATE A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DA REFERIDA PORTARIA.

1994-12-03 - Aviso 331/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO QUE, SEGUNDO COMUNICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, A REPÚBLICA DA LETÓNIA DEPOSITOU, EM 29 DE SETEMBRO DE 1994, O INSTRUMENTO DE ADESÃO AO ACORDO DE NICE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PRODUTOS E DE SERVIÇOS COM FINS DE REGISTOS DE MARCAS, DE 15 DE JUNHO DE 1957, REVISTO EM ESTOCOLMO EM 14 DE JULHO DE 1967 E EM GENEBRA EM 13 DE MAIO DE 1977 E MODIFICADO EM 28 DE SETEMBRO DE 1979.

1994-12-03 - Aviso 333/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento de Assuntos Jurídicos

TORNA PÚBLICO TER, POR NOTA DE 31 DE OUTUBRO DE 1994, E NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA CONVENÇÃO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO RAPTO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS, O MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DO REINO DOS PAÍSES BAIXOS NOTIFICADO TER A SUÉCIA DEPOSITADO, EM 24 DE OUTUBRO DE 1994, JUNTO DAQUELE MINISTÉRIO, A SUA DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DAS ADESÕES DAS ILHAS BAAMAS, DO CHILE, DAS HONDURAS, DO PANAMÁ, DE SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS E DA ESLOVÉNIA.