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  • Tem documento Em vigor 2011-11-15 - Anúncio de procedimento 5574/2011 - União das Misericórdias Portuguesas

    O presente concurso tem por objecto os trabalhos de empreitada para a construção de um Lar Residencial e Centro de Actividades Ocupacionais em Borba, nomeadamente no que se refere aos trabalhos de movimento de terras, estrutura em betão armado, alvenarias, rebocos, estuques, cerâmicos, carpintarias, canalizações, instalações eléctricas, instalações de telecomunicações, sistema de extinção de incêndios, ascensores, aquecimento, ventilação, ar condicionado, rede de gás, serralharias, vidraceiro, funilaria e p (...)

  • Empreitada nº 4/DMPO/DCME/DME/2012 - "Demolição de Várias Construções sitas na Quinta do Alto ao Pote de Água, 620 (Bairro S. João de Brito); Rua Castelo Branco Saraiva (Quinta Bandeira) e Rua Professor Celestino da Costa, nº 15 Q; Avª Infante D. Henrique, Letras AS; Beco das Taipas, nºs 1 a 5; Beco das Taipas, nºs 15 a 17; Quinta Marquês de Abrantes, ASL; Rua Direita de Marvila, nº 52 (Pátio Silvestre) - Financiamento de PIPARU" (Proc. nº 04/CP/DEPS/N.D./2012)

  • Tem documento Em vigor 2012-08-07 - Aviso (extrato) 10574/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Arlete de Almeida Oliveira, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra, com efeitos a partir de 1 de julho de 2012

  • Tem documento Em vigor 2012-08-07 - Aviso (extrato) 10575/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Teresa de Sousa Baltazar, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra, com efeitos a partir de 1 de julho de 2012

  • Tem documento Em vigor 2015-10-12 - Aviso 11608/2015 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

    Referência Portugal2020/TS1/DAI-DEEX/2015 - Publicação dos resultados definitivos do primeiro método de seleção aplicado (avaliação curricular) através de Lista, ordenada alfabeticamente; Publicação dos resultados definitivos do primeiro método de seleção aplicado (avaliação curricular) através de Lista, ordenada alfabeticamente; Publicação da Lista, ordenada alfabeticamente, dos candidatos não incluídos na tranche para a realização da entrevista profissional de seleção; Publicação do projeto de lista unitá (...)

  • Tem documento Em vigor 1938-02-15 - Portaria 8928 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Comissão Reguladora das Dotações de Água

    Aprova os mapas dos organismos e estabelecimentos do Estado a quem foram concedidas dotações gratuitas de água até 31 de Dezembro de 1937 e dos estabelecimentos de assistência social, beneficência, instrução e recreio que tinham direito a metade do consumo de água por conta da dotação do Estado e a outra metade pelo preço fixado no contrato de 1932Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

  • Tem documento Em vigor 2016-05-24 - Despacho 6897-A/2016 - Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

    Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.) e as Administrações Regionais de Saúde, I. P. (ARS, I. P.), a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa celebrados e renovados, durante o ano de 2016, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), que constam no anexo ao presente despacho

  • Tem documento Em vigor 2016-11-29 - Despacho 14416/2016 - Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

    Declara o relevante interesse público a ampliação e qualificação do Agroturismo da Quinta do Agrinho numa área total de 1.309,0 m2, sita no Lugar do Assento, freguesia de Valdosende, concelho de Terras de Bouro e atribui a fiscalização da utilização dos solos da RAN, à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e à Câmara Municipal de Terras de Bouro

  • Tem documento Em vigor 2018-01-12 - Portaria 30/2018 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

    Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir, no ano de 2018, os encargos orçamentais decorrentes do contrato a celebrar para intervenção a efetuar no Palácio da Justiça de Tomar, com vista a remodelar as fachadas através da alteração de caixilharias, instalação de um sistema de climatização com elevada eficiência energética, um sistema fotovoltaico e substituir a iluminação por sistemas LED

  • Tem documento Em vigor 2018-01-15 - Portaria 36/2018 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

    Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir, no ano de 2018, os encargos orçamentais decorrentes do contrato a celebrar para intervenção a efetuar no Palácio da Justiça de Barcelos, com vista a remodelar as fachadas através da alteração de caixilharias, instalação de um sistema de climatização com elevada eficiência energética, um sistema fotovoltaico e substituir a iluminação por sistemas LED

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