2024-11-26 - Despacho 14002/2024 - Universidade do Porto - Faculdade de Medicina

Delegação da presidência de júri no Prof. Doutor Manuel Jesus Falcão Pestana Vasconcelos, professor catedrático da FMUP, no âmbito de um procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de investigador/a auxiliar de carreira, ao abrigo do contrato-programa a celebrar no âmbito do Programa FCT-Tenure ― 1.ª Edição e da linha de financiamento prevista no artigo 137.º da Lei do Orçamento do Estado para 2024.

2024-11-26 - Despacho 14003/2024 - Universidade do Porto - Faculdade de Medicina

Delegação da presidência de júri no Prof. Doutor Francisco José Miranda Rodrigues da Cruz, professor catedrático da FMUP, no âmbito de quatro procedimentos concursais de seleção internacional para a contratação de investigadores/as de carreira, ao abrigo do contrato-programa a celebrar no âmbito do Programa FCT-Tenure ― 1.ª edição e da linha de financiamento prevista no artigo 137.º da Lei do Orçamento do Estado para 2024.

2024-11-26 - Despacho 14007/2024 - Universidade do Porto - Faculdade de Medicina

Delegação da presidência de júri no Prof. Doutor Joaquim Adelino Correia Ferreira Leite Moreira, professor catedrático da FMUP, no âmbito de cinco procedimentos concursais de seleção internacional para a contratação de investigadores/as de carreira, ao abrigo do contrato-programa a celebrar no âmbito do Programa FCT-Tenure ― 1.ª edição e da linha de financiamento prevista no artigo 137.º da Lei do Orçamento do Estado para 2024.

2024-12-06 - Portaria 892/2024/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o Município de Figueira de Castelo Rodrigo, tendo em vista a empreitada de reabilitação/remodelação das instalações do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Figueira de Castelo Rodrigo.

2025-01-29 - Despacho 1291/2025 - Negócios Estrangeiros, Infraestruturas e Habitação, Economia e Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Gabinete da Secretária de Estado do Mar e Gabinete da Secretária de Estado das Pescas

Concede a Susana Rute Justino Salvador, técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional.

2025-03-07 - Portaria 190-B/2025/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o Município de Vila Velha de Ródão, tendo em vista a empreitada de reabilitação e ampliação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Vila Velha de Ródão.

2025-03-12 - Despacho 3194/2025 - Infraestruturas e Habitação, Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia e Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a imprescindível utilidade pública a construção de dois edifícios com 48 fogos destinados a habitação social, integrados no loteamento habitacional de S. Marçal II, em terrenos camarários, localizados na União das Freguesias de Carnaxide e Queijas, no concelho de Oeiras.

2025-05-02 - Anúncio de procedimento 11452/2025 - Município de Arruda dos Vinhos

Obras de melhoria da circulação pedonal (passeios com revestimento de blocos de betão pré-fabricado) e de drenagem pluvial (rede de coletores, sumidouros e respetivos ramais, caixas de visita), no troço da EN115-4 entre as rotundas na EN248 e na Variante Externa à Vila de Arruda dos Vinhos e de reformulação do acesso viário, pedonal e ciclável ao Parque das Rotas, em Arr uda dos Vinhos

2025-06-09 - Anúncio de procedimento 15413/2025 - Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.

A7/1980/2025 Aquisição e instalação de um Angiógrafo Digital de Teto, com Polígafo para Electrofisiologia e Ecocardiógrafo (com integração e fusão de Imagem no angiógrafo), de modo a serem realizados exames de Electrofisiciologia, Pacing e Hemodinâmica Estrutural, no Serviço de Cardiologia, do Hospital de Santo André (HSA), da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E.P.E. (ULS RL)

1991-02-19 - Aviso 22/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviço Jurídico e de Tratados

TORNA PÚBLICO TER, NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA CONVENCAO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO RAPTO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS, CELEBRADA NA HAIA, A 25 DE OUTUBRO DE 1980, O MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DO REINO DOS PAÍSES BAIXOS NOTIFICADO QUE O REINO DOS PAÍSES BAIXOS DEPOSITOU, A 12 DE JUNHO DE 1990, PELO REINO NA EUROPA, O INSTRUMENTO DE ACEITAÇÃO DA DITA CONVENCAO.