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  • Tem documento Em vigor 2017-02-27 - Despacho 1785/2017 - Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Comércio e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

    Declara de relevante interesse público a ampliação e regularização da central fruteira, requerida pela PRIMOFRUTA - Sociedade Hortofrutícola, Lda., na freguesia da Roliça, concelho do Bombarral, e atribui a fiscalização da utilização dos solos da RAN à Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo e à Câmara Municipal do Bombarral

  • Tem documento Em vigor 2017-03-02 - Anúncio de procedimento 1657/2017 - Secretaria Regional dos Transportes e Obras Públicas

    Prestação de Serviços de Manutenção Completa e Operação do Sistema de Tratamento de Bagagem, do Sistema de Rastreio de Bagagens de Mão e de Porão por Raio-X e de Pessoas por Pórticos Detectores de Metais, do Sistema de Cacifos de Depósito de Bagagem, do Sistema de Deteção e Central de Incêndios e do Sistema de Cancelas dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras para a Aerogare Civil das Lajes

  • Tem documento Em vigor 2017-06-14 - Anúncio de procedimento 5047/2017 - Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora

    Concurso público para empreitada destinada à substituição de condutas e ramais existentes na Rua de Goa e na Av. Padre Bartolomeu de Gusmão, na freguesia das Águas Livres, no concelho da Amadora.concurso público de empreitada destinada à substituição de condutas e ramais existentes na Rua de Goa e na Av. Padre Bartolomeu de Gusmão, na freguesia das Águas Livres, no concelho da Amadora.

  • Tem documento Em vigor 2017-07-17 - Aviso (extrato) 8028/2017 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 16 de janeiro de 2017, com a trabalhadora Cláudia Cristina Neto Batista Brito Afonso, para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de 2.ª classe de higiene oral, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./Arco Ribeirinho

  • Tem documento Em vigor 2017-07-18 - Despacho 6287/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

    Criação e autorização de funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança, no Centro de Formação Profissional da Indústria do Calçado (CFPIC), da rede de Centros de gestão participada do IEFP, I. P., em São João da Madeira e em Felgueiras, com início no ano de 2017, nos termos do anexo I ao presente despacho, que dele faz parte integrante

  • Tem documento Em vigor 2017-10-31 - Aviso 13073/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

    Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior jurista, do Núcleo de Gestão de Recursos Humanos da Unidade de Gestão Institucional, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2018-01-23 - Despacho 873/2018 - Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização

    Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, a Navigator Paper Figueira, S. A., a Navigator Pulp Cacia, S. A., a Universidade de Coimbra, a Universidade de Aveiro e o Raiz - Instituto de Investigação da Floresta e Papel

  • Tem documento Em vigor 2018-02-01 - Portaria 93/2018 - Finanças e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e do Secretário de Estado do Orçamento

    Autoriza a Direção-Geral de Política do Mar a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato pré-comercial, até ao montante global de 2.769.106,00 euros ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, na condição de obter financiamento europeu (Horizonte 2020) e sujeito a um financiamento nacional máximo de 149.355,00 euros ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor

  • Tem documento Em vigor 2018-12-03 - Aviso 80/2018/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha Terceira

    Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de dois postos de trabalho para o desenvolvimento de atividades decorrentes da carreira especial de Enfermagem, categoria de enfermeiro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Quadro Regional da Ilha Terceira, a afetar à Unidade de Saúde da Ilha Terceira

  • Tem documento Em vigor 2019-03-20 - Aviso 4658/2019 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Abertura de procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, previsto e não ocupado, no mapa de pessoal do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., para a Direção de Serviços de Planeamento e Gestão

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