1984-10-16 - DESPACHO NORMATIVO 186/84 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferencia de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.I

1986-12-09 - RESOLUÇÃO 280/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e do Comércio e Indústria a proceder a transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

1986-12-09 - RESOLUÇÃO 281/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e dos Transportes e Turísmo a procederem a transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.

1984-12-18 - RESOLUÇÃO 273/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Presidente do Governo Regional e o Secretário Regional das Finanças a proceder a transferências de verbas no orçamento da Presidência do Governo Regional.

1982-02-16 - DECLARAÇÃO 1/82 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica os quadros 1 e 2 e alíneas a) e c) da Portaria nº 62/81, de 28 de Dezembro, sobre tarifas de energia eléctrica.

1985-10-29 - RESOLUÇÃO 164/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e do Comércio e Industria a proceder a transferencias de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

2001-04-05 - DESPACHO 7033/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Maria Adelina Fernandes Ribeiro Cardoso, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira Cunha.

2001-04-05 - DESPACHO 7030/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Ibraim Ramos Domingos, para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira Cunha.

2001-04-05 - DESPACHO 7027/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Jorge Miguel Oliveira Barão Barnabé para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira Cunha.

2001-04-05 - DESPACHO 7035/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Maria Fernanda Moura Pinto Capela, para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira Cunha.