2019-10-08 - Despacho 8941/2019 - Negócios Estrangeiros e Adjunto e Economia - Gabinetes do Ministro Adjunto e da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, e a Bosch Car Multimédia Portugal, S. A., e a Universidade do Minho - Projeto de Investigação e Desenvolvimento de sensores inteligentes para o mercado emergente da condução autónoma de veículos automóveis

2020-02-25 - Portaria 198/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4 750 000 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de empreitada de produção centralizada de água quente e água gelada, na condição de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeito a financiamento máximo nacional de 252 000 EUR

2020-03-25 - Portaria 301/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 871 698,11 EUR (oitocentos e setenta e um mil, seiscentos e noventa e oito euros e onze cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente aos encargos decorrentes da empreitada de instalação da Unidade de Saúde de Azeitão

2020-08-06 - Anúncio de procedimento 8749/2020 - Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.

Prestação de Serviços de Bilhética, dividida nas suas diversas componentes, nomeadamente: migração do sistema atual para o sistema novo sem interrupção do serviço, venda física de bilhetes, venda on-line de bilhetes, venda automática de bilhetes, venda exclusiva de bilhetes para agências, controlo de acessos, back office de dados, integração com Gateway de Pagamentos e ERP da Parques de Sintra - Monte da Lua SA (doravante PSML), integração com a Autoridade Tributária Portuguesa

2020-11-06 - Despacho 10921/2020 - Saúde - Gabinete da Ministra

Determina que os hospitais do SNS garantem a ativação do nível dos planos de contingência institucionais, previamente aprovados, que assegure a resposta às necessidades epidemiológicas locais e equilibre o esforço assistencial regional e inter-regional, designadamente, suspendendo, durante o mês de novembro de 2020, a atividade assistencial não urgente que, pela sua natureza ou prioridade clínica, não implique risco de vida para os utentes, limitação do seu prognóstico e/ou limitação de acesso a tratamentos (...)

2020-11-23 - Aviso (extrato) 19053/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Barreiro

Lista unitária de ordenação final, homologada, do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional e constituição de reserva de recrutamento para assegurar necessidades transitórias para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo

2020-12-31 - Aviso 21120/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior previstos e não ocupados no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral, para o exercício de funções na Divisão de Processamento de Vencimentos e Abonos

2021-04-06 - Despacho 3554/2021 - Economia e Transição Digital e Finanças - Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e do Secretário de Estado das Finanças

Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado às operações de crédito à exportação para a República de Cuba, até ao montante de 10 milhões de euros, e a atribuição de um mandato específico ao Banco Português de Fomento, no âmbito do acordo celebrado entre a República Portuguesa e a República de Cuba, em 31 de julho de 2020

2022-02-01 - Despacho 1369-A/2022 - Economia e Transição Digital, Modernização do Estado e da Administração Pública, Planeamento, Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes do Ministro do Planeamento, do Secretário de Estado para a Transição Digital, da Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, dos Secretários de Estado da Descentralização e da Administração Local e da Mobilidade e da Secretária de Estado da Valorização do Interior

Cria um grupo de trabalho para apresentar uma proposta de Estratégia Nacional para as Cidades Inteligentes

2022-05-02 - Anúncio de procedimento 5419/2022 - Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.

221A000039 - ano 2022 e 2 meses 2023 (com eventual renovação para 10 meses 2023 e 2024) - Aquisição de reagentes para a realização de Cultura, isolamento, identificação e antibiograma de Micobactérias e Pesquisa de Micobactérias por Técnica de Amplificação de Ácidos Nucleicos diretamente a partir de amostras biológicas, com colocação de equipamento na Unidade Funcional da Microbiologia (Sector de Micobactérias) do Serviço de Patologia Clínica do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E.P.E.